Nesta quinta-feira (27), o Anffa Sindical, juntamente com representantes de outras carreiras federais contempladas pela Indenização de Fronteira estiveram reunidos no gabinete do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para tratar do avanço legislativo sobre a pauta.
A reunião teve como objetivo principal alinhar a construção de uma minuta de Projeto de Lei a ser apresentada pelo senador, contemplando não apenas a atualização dos valores da indenização, congelados desde 2013, mas também a criação de um mecanismo de indexação anual baseado no IPCA. A proposta busca assegurar correção automática e impedir que a remuneração destinada aos servidores lotados em áreas de difícil provimento volte a ficar defasada.
Segundo o diretor de Política Profissional, Henrique Pedro Dias, o encontro reforçou o envolvimento direto do gabinete do senador. “Há um comprometimento real em apresentar tanto um projeto quanto uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse movimento é resultado da articulação integrada entre as carreiras, que têm buscado atuar de forma coordenada para fortalecer institucionalmente o conjunto dos servidores que atuam em regiões sensíveis do país”, explicou.
O senador Zequinha Marinho demonstrou apoio à pauta após interlocução realizada pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), solicitando mais informações técnicas para a formulação da proposta legislativa. A iniciativa soma-se a outras frentes em andamento, como a emenda orçamentária já apresentada pelo deputado Reimont (PT-RJ) na Câmara e as tratativas mantidas com o gabinete do senador Nelsinho Trad, com vistas à garantia de espaço específico na Lei Orçamentária Anual para o reajuste.
Henrique lembrou que o esforço atual se soma ao trabalho já realizado no início da semana (relembre aqui), em encontro no Rio Grande do Sul com participação da delegada Beatriz, reforçando que a busca pela valorização dos profissionais tem sido contínua. “É um movimento que tende a gerar frutos não apenas para a indenização de fronteira, mas para todas as pautas de interesse comum entre carreiras que atuam no combate aos crimes transfronteiriços, na defesa agropecuária e na proteção do fisco”, destacou.
Atualizações no PLOA 2026
Nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento divulgou as emendas parlamentares apresentadas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025). Entre elas, destaca-se a emenda aditiva do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), que propõe suplementar as dotações orçamentárias dos ministérios responsáveis pelo pagamento da Indenização de Fronteira. A proposta prevê a recomposição orçamentária equivalente à variação acumulada do IPCA desde setembro de 2013 até a efetiva implementação do reajuste.
