Bloco PT-PROS na CRA pede mais tempo para analisar o projeto
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), líder do bloco PT-PROS na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado pediu vista para analisar com mais calma o Projeto de Lei 1293/2021, o PL do Autocontrole. Com isso, a votação, prevista para esta quinta-feira (9) foi adiado.
“Um projeto como esse tem que passar no mínimo pela Comissão de Defesa do Consumidor”, ponderou a senadora. Zenaide destacou a importância da fiscalização: “Por que acelerar a fiscalização, onde dela depende a saúde do povo?”.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) reforçou o posicionamento do bloco. “São 51 artigos (…) tem repercussão nos alimentos que chegam para nós e para outros destinos. O acesso a outros mercados é afetado sobre isso, tem que ser devidamente explicado”, disse.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu também que o projeto passe pelo plenário do Senado além de outras comissões. “Além de não passar pelas outras comissões, nós temos o problema de não ir para plenário e não receber um debate mais amplo. É um projeto que traz a autofiscalização. A gente tem vivenciado não só neste momento, mas em outros momentos da história do Brasil que há um boicote internacional por conta do afrouxamento da fiscalização”, destacou a senadora.
Esta é uma ação direta do ANFFA Sindical junto aos senadores. O pedido de vista é um recurso quando os senadores pedem mais tempo para analisar o projeto de lei, e tem prazo de 5 dias. Com isso, o parecer do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), pode ser alterado. Atualmente, Heinze recomendou pela aprovação do PL sem nenhuma das 29 emendas apresentadas pelos demais senadores, sugeridos pelo ANFFA Sindical e outras organizações.
Se aprovado, o presidente do ANFFA Sindical, Janus Pablo Macedo, disse o que o sindicato vai solicitar que o projeto seja levado para plenário. “Fomos conversar com a assessoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para nos apoiar”, disse Pablo.
O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-TO), concedeu a vista solicitada pelo bloco PT-PROS. Com isso, o PL 1293 sai da pauta e deve retornar ao debate na próxima terça-feira (14), podendo ser votado na mesma sessão. Caso seja aprovado, o Senado tem 5 dias para encaminhar o projeto para outras comissões ou levar ao plenário.
