Uma operação de fiscalização realizada em indústrias de café torrado e moído na região de Campos dos Goytacazes (RJ) resultou na apreensão de 2.420 quilos de café em situação irregular. A ação foi conduzida por auditores fiscais federais agropecuários lotados no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso, entre os dias 27 e 29 de agosto, com o objetivo de identificar e coibir práticas irregulares no processamento do produto.
As inspeções constataram o uso de grãos de baixa qualidade, como mofados e ardidos, além da presença de impurezas, incluindo cascas e paus de café. Durante a fiscalização, 1.350 quilos de café impróprio ao consumo humano foram apreendidos para análises laboratoriais e destinação adequada. Outros 1.070 quilos foram destruídos. Também foram descaracterizadas três bobinas de rótulos irregulares de diferentes marcas.
De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário Eduardo Alves Pereira, que é chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Rio de Janeiro (Sifisv-RJ), a programação foi elaborada pelo Procon, que solicitou apoio para a ação. “Nós atuamos em duas equipes. Fomos à torrefadoras, encontramos algumas com boas instalações e outras em estado precário. Foram aplicadas medidas cautelares de apreensão de café. Amostras de produtos foram coletadas e encaminhadas para análise”.
Segundo a auditora fiscal federal agropecuária e delegada do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) no Mato Grosso, Raquel Mortari, algumas irregularidades eram bastante perceptíveis, os produtos estavam visivelmente fora do padrão, com teor de matérias estranhas bem acima do limite de 1% legalmente permitido. Os produtos serão enviados para análises conclusivas e serão lavrados Autos de infração aos responsáveis.
Para o Anffa Sindical, a iniciativa reforça a atuação dos profissionais da carreira na proteção da saúde dos consumidores e na garantia de que apenas produtos dentro dos padrões de qualidade cheguem ao mercado. “Esse tipo de fiscalização é fundamental para assegurar a concorrência leal no setor, garantindo que todos os produtores cumpram as mesmas normas e padrões de qualidade. Somente assim protegemos o consumidor, valorizamos o trabalho de quem atua corretamente e preservamos a reputação do café brasileiro no mercado”, destaca o presidente da entidade, Janus Pablo Macedo.
A operação contou com o apoio de equipes técnicas do Procon-RJ, da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon-RJ) e da Polícia Militar. Além da retirada imediata dos produtos irregulares, foram lavradas intimações estabelecendo prazo de 90 dias para que as empresas adequem suas estruturas físicas, processos de higiene e controle de qualidade, bem como implantem procedimentos formais de classificação e rastreabilidade de matérias-primas.
Fonte: FSB Comunicação – Assessoria Anffa Sindical
Publicação: Revista Cultivar
