A medida entra em vigor nesta sexta-feira (4)

Em decorrência do conflito armado na Ucrânia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá facilitar o ingresso no território nacional de cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (4) para quaisquer voos, sejam de ajuda humanitária, militares, cargueiros fretados ou em voos comerciais.

Durante esse período, ficam dispensadas a apresentação de Certificado Veterinário Internacional (CVI) emitido ou endossado pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária no momento do ingresso no país. No momento da chegada, os passageiros serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) quanto aos procedimentos sanitários internos a serem adotados em relação aos animais.

Para cães e gatos de cidadãos repatriados ou refugiados que estejam dirigindo-se a outros países, o trânsito de passagem pelo Brasil também está liberado sem qualquer exigência de documentação sanitária, devendo, contudo, os cidadãos verificarem junto às autoridades veterinárias dos países de destino à eventual necessidade de certificação sanitária.

O Mapa alerta que a medida vale apenas para essa área. As demais situações para ingresso de animais de estimação ao Brasil deverá ser feita de forma regular, a depender de cada espécie envolvida.

Para situações regulares, as informações podem ser obtidas aqui.

Fonte: Ascom/MAPA