O Grupo Porto Seco Centro-Oeste, alinhado com os protocolos governamentais e as determinações de cada órgão anuente, não tem medido esforços para realizar ações que beneficiem a sociedade brasileira nesse período

As cargas importadas pelos brasileiros levam, em média, 7,4 dias para serem liberadas depois de chegarem às fronteiras do País, conforme revela estudo da Receita Federal realizado em 2020. Já no Porto Seco de Anápolis esse processo é inferior a 5 dias, graças à presença constante dos órgãos anuentes, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Unidade de Vigilância Agropecuária de Anápolis (VIGI-APS), e da adoção de protocolos mais ágeis para desembaraçar as mercadorias.

No último ano, mais de 55% das cargas importadas e exportadas de Goiás passaram pelo Porto Seco de Anápolis e, na maior parte, contaram com a fiscalização do MAPA. Somente no último mês (abril) foram mais de US$ 133 milhões (FOB) em cargas importadas que passaram pelo Terminal, 5% a mais do que o mesmo mês de 2020, onde registramos o recorde de 63% de participação nas importações goianas.

De janeiro a dezembro de 2020, o Porto Seco de Anápolis movimentou aproximadamente 40 mil toneladas de cargas importadas e mais de 1,6 mil de toneladas de cargas exportadas. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o volume de cargas exportadas aumentou 75% em relação ao volume dos 12 meses de 2020. O mesmo volume também é recorde nas cargas importadas em 2021: de janeiro a abril já foram mais de 20 mil toneladas, 20% a mais do que o mesmo período de 2020.

Pandemia

O Grupo Porto Seco Centro-Oeste, alinhado com os protocolos governamentais e as determinações de cada órgão anuente, não tem medido esforços para realizar ações que beneficiem a sociedade brasileira nesse período. A gravidade da pandemia reforçou a parceria com foco na eficiência entre exportadores e importadores, comprometidos com a documentação correta da carga; agentes de carga e despachantes aduaneiros com senso de urgência; e, claro, a integração dos órgãos anuentes, como MAPA, Anvisa, Secretaria da Fazenda e Receita Federal, sensíveis à urgência trazida pela escassez de determinados medicamentos. O resultado desse trabalho em sinergia foi uma maior celeridade no processo de fiscalização e liberação das mercadorias.

Em abril, cerca de 24 toneladas de medicamentos para intubação chegaram ao Porto Seco. A primeira carga, com 3,3 toneladas, foi desembaraçada em uma hora e meia, tempo irrisório para uma importação e tempo recorde das cargas recebidas no Terminal que são destinadas ao combate à Covid-19. De acordo com a chefe da VIGI-APS, auditora fiscal e médica veterinária Kenya Marluce Borges da Silva Squilassi, esse marco certifica a união de esforços na liberação de cargas pela unidade, modelo este que também é executado nas mais diversas operações.
A saber, a unidade manteve o atendimento presencial, contando ainda com o auxílio de um AFFA lotado em outra unidade, o engenheiro agrônomo Saulo Gonzales, para a liberação das exportações e importações que necessitam de inspeção física.

A VIGI-APS – única unidade oficializada pelo CGVIGIAGRO em Goiás, é a responsável pela anuência de todas das cargas de insumos para medicamentos veterinários que chegam a Goiás. “Todas elas necessitam de conferência documental e anuência da unidade em Anápolis. Ou seja, para que esse trabalho seja executado em outra cidade, por exemplo Goiânia, é necessário que as informações sejam enviadas para a VIGI-APS antes que a inspeção física seja realizada”, relata a auditora fiscal. Além disso, todas as Declarações Agropecuárias de Trânsito (DAT) são protocoladas via unidade Anápolis.

Segundo a auditora, nas importações, as ações de fiscalização têm o objetivo de prevenir a entrada, disseminação e o estabelecimento de pragas e enfermidades no nosso país, de forma a garantir que as cargas importadas não comprometam a saúde da população, dos animais e a sanidade dos vegetais. Já nas exportações, atua como facilitador de acesso dos produtos agropecuários brasileiros no mercado internacional. “O MAPA, através da atuação do Auditor Fiscal Federal Agropecuário, certifica e garante que os produtos de interesse agropecuários atendam às exigências zoossanitárias e fitossanitárias estabelecidas pelos países importadores em acordos internacionais”, frisa Kenya Squilassi*.

Presença do Grupo PSCO

O Grupo Porto Seco Centro-Oeste possui papel fundamental na logística nacional e internacional do país por meio das quatro unidades espalhadas no Brasil, sendo: a matriz em Anápolis/GO, com o Porto Seco e filiais com os terminais multimodais em Uruaçu/GO e Gurupi/TO e o Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional em Belém/PA.
Desde a fundação em 1999, o Porto Seco em Anápolis atendeu mais de 800 empresas, sendo que 70% estão em Goiás, 14% no Distrito Federal e 16% nos diversos Estados brasileiros. A qualidade do trabalho na Estação Aduaneira goiana foi reconhecida pela Receita Federal em sua última avaliação, com nota 9,6 para a sua gestão e operação. Os Terminais de Anápolis e Belém estão habilitados na Instrução Normativa nº 39 do MAPA.

Kênya Squilassi é médica veterinária e chefe da Unidade VIGI-APS-GO/SGRV1/DIOP/CGVIGIAGRO