Abordando inicialmente a questão da PEC 32 da Reforma Administrativa, o deputado professor Israel ressaltou que, embora o projeto esteja adormecido, ainda existe a possibilidade de apreciação do texto após o segundo turno das eleições presidenciais, em outubro deste ano.
Com base no texto da PEC e nas diversas inconsistências e fragilidades que traz consigo, acontecerá, no próximo mês, a fundação do Instituto Servir Brasil, com o objetivo de intensificar os trabalhos da Frente Parlamentar de mesmo nome, fortalecendo a figura dos servidores e do serviço público brasileiros.
O vice-presidente do Anffa Sindical, Ricardo Aurélio, detalha o cenário no qual a fundação do Instituto se deu. “Há muito tempo as entidades sindicais e representativas vêm discutindo possibilidades de permanente articulação e formulação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal. Atualmente a Frente Servir Brasil significa a representação de uma parte desse anseio, contudo esbarra em certas dificuldades devido à sua forma de constituição. Agora, por meio do convite recebido, esperamos integrar a formação da Instituição de modo a contribuir com proposições eficazes para a administração pública.”
O Instituto será comandado por uma bancada representativa pró-servidores, composta por entidades sindicais e representativas da sociedade atuando como fundadores. Posteriormente serão abertas vagas a entidades privadas que desejarem participar como membros, a fim de garantir o amplo debate.
Assim, o parlamentar externou seu desejo de que o Anffa Sindical participe do Instituto na categoria de entidade fundadora, trabalhando ainda mais ativamente pela modernização do serviço público. Janus Pablo, presidente do Sindicato, comenta um pouco mais sobre o privilégio que essa posição significa. “Atuando como entidade fundadora, o Anffa Sindical teria prerrogativas que os sócios comuns não têm, tais como poder de veto, planejamento de ações e proposição debates e projetos de lei pertinentes à carreira e ao serviço público. Seríamos demandadores de ações e não apenas demandados”, explica.
O presidente destaca também a agenda que o Instituto Servir Brasil tem, planejada junto aos presidenciáveis nas eleições de outubro. A proposta é atuar junto a esses candidatos ao Planalto de forma que se comprometam a propor uma nova reforma administrativa em que não haja perdas para a sociedade, por meio de um projeto amplamente discutido entre sociedade organizada e servidores.
Ante o exposto, o estatuto da Instituição Servir Brasil foi encaminhado ao departamento jurídico do Anffa Sindical para análise. Após avaliação, a proposta de adesão ao Instituto será levada ao Conselho de Delegados Sindicais, ocasião na qual o deputado professor Israel se dispôs a realizar uma apresentação das diretrizes do Instituto aos delegados e sanar possíveis dúvidas.
Ricardo Aurélio sintetizou a oportunidade com satisfação. “É com entusiasmo que vemos essa possibilidade de contribuir para criar uma estrutura sólida e permanente que estará contribuindo para o melhor serviço público e para uma melhor administração pública no Brasil."
