O senador Marcos do Val (PODEMOS/ES) acolheu integralmente, no seu relatório, a emenda do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) ao PL 3723/2019, que estende o porte de armas de fogo aos Auditores Fiscais Federais Agropecuários. O Projeto, de autoria do Executivo, dispõe do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
De acordo com a Queiroz Assessoria, a matéria aguarda a conclusão do prazo de vista e retornará a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após o feriado do carnaval em sessão extraordinária depois da apreciação da Reforma Tributária (PEC 110/2019).
A inclusão da carreira no PL em questão é fruto de uma série de articulações da Diretoria de Relações Institucionais e de filiados que, num trabalho intenso, esta semana, conseguiram envolver os parlamentares que foram peças-chave para o êxito da pauta em questão.
“Sobre o assunto, hoje tramitam tanto o PL 3723/19 quanto o PL 6438/19 e este último já contempla a nossa carreira. Mas o Projeto 3723, que está mais adiantado na tramitação, passou da Câmara para o Senado sem a nossa contemplação. Quando soubemos que o PL entraria em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, para leitura do relatório, no último dia 23, não medimos esforços para reverter essa situação”, disse o diretor de Departamento da Diretoria de Relações Institucionais, Felipe Correa.
Segundo ele, os dirigentes sindicais solicitaram uma audiência, em Brasília, com o senador Marcos Do Val para demonstrar a necessidade de inclusão da carreia no ato normativo. Essa necessidade de audiência foi reforçada no gabinete estadual do senador, no Espírito Santo, pelo colega Raphael Conde. Do Rio Grande do Sul, a diretora da pasta, Consuelo Cortes, contatou o senador Luis Carlos Heinze e solicitou que ele apresentasse uma emenda contemplando a inclusão da carreira no inciso X, do artigo 6º da Lei 10.826/2003. A diretora conseguiu ainda agendar, mesmo à distância, uma audiência entre membros do Anffa Sindical e o deputado Sanderson (UNIÃO/RS) na busca de apoio, uma vez que o parlamentar também tem afinidade com o tema do porte de armas e uma ligação com o senador Marcos do Val, relator do PL 3723/2019.
Audiência com deputado Sanderson
“Todas essas confluências de ações e trabalho conjunto de colegas que estão em seus estados geraram o acolhimento pelo senador Marcos Duval da emenda que inclui a carreira na possibilidade de uso de porte de armas, conforme diretriz do Conaffa. Isso demonstra a importância do trabalho conjunto dos colegas de todo Brasil para atingirmos nosso pleito nas instâncias institucionais. Agradecemos imensamente o senador Marcos Do Val pelo apoio à carreira. Mais uma vitória do nosso Sindicato!”, comemorou Felipe Correa
