Nesta terça-feira (30/6), Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) de todo o país comemoram mais um ano de criação da carreira. São duas décadas marcadas por luta, comprometimento e desafios.
Os primeiros movimentos em torno da necessidade de melhoria salarial e condições de trabalho para algumas das especialidades que hoje formam a categoria surgiram em 1994, mas foi em 2000 que a Medida Provisória n. 2.048-26, atualmente 2.229-43/01, materializou o sonho de muitos trabalhadores comprometidos com a inspeção, a fiscalização, a certificação, o controle de produtos, os insumos, os materiais de multiplicação, as análises laboratoriais, os meios tecnológicos e os processos produtivos na agricultura e na pecuária.
Mas a busca por reconhecimento e valorização não parou. Pelo contrário. Essa mesma MP que criou a carreira também criou a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária (GDAFA). Quatro anos depois, os então Fiscais Federais Agropecuários (FFAs) viram a aprovação da Lei n. 10.883/2004, que permitiu a reestruturação da remuneração e definiu as competências dos ocupantes dos cargos.
Outro avanço foi o reconhecimento da carreira como sendo de auditoria através da Lei N. 13.324, de 29 de julho de 2016. A mudança foi resultante de negociação da categoria com o Governo Federal concluída em 2015 e incluída no PLC (Projeto de Lei de Conversão) nº 33/2016, que também tratava do reajuste remuneratório. Porém, apesar de ser mais um dos diplomas legais conquistado, a demanda ainda é alvo de um trabalho expressivo do Anffa Sindical para que seus efeitos financeiros repercutam merecidamente aos ocupantes do cargo.
Pleitos - Assim como a busca pelo nivelamento salarial com as demais categorias vinculadas ao trabalho de auditoria, outras pautas merecem atenção para contemplar as necessidades dessa jovem carreira. São elas, a edição de novos concursos públicos, a convocação dos 140 excedentes do último certame, a regulamentação da indenização de fronteiras, a retribuição das horas trabalhadas nos turnos extras autorizados pelo Mapa, entre outros.
Para completar, mais recentemente, outra ação se mostrou emergencial: a proteção dos AFFAs em meio ao enfrentamento do novo Coronavírus. Com a crise sanitária instalada no país, os colegas passaram a se dedicar com mais afinco e dedicação à segurança dos alimentos após o decreto n. 10.282/20 reconhecer a carreira como uma das essenciais na condução das atividades durante esse período de calamidade.
Em meio a denúncias da falta de condições que garantam segurança à saúde desses profissionais, o Sindicato cobrou o Ministério da Agricultura e distribuiu Equipamentos de Proteção Individual em algumas unidades que careciam de ajuda.
Também foi pedido auxílio ao Ministério Público do Trabalho, diante da inoperância do Mapa sobre a situação pela qual passam os AFFAs que atuam nos frigoríficos, já que foi constatada alta contaminação de profissionais pelo novo Coronavírus.
“Estivemos com a ministra Tereza Cristina por duas ocasiões, em menos de quinze dias, para cobrar não apenas uma solução para esses casos, mas também de outros pleitos que merecem ser contemplados, pois são de extrema relevância para a carreira”, disse o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto.
Interação - Como forma de minimizar a situação pela qual vivenciamos, o Sindicato buscou ajuda da empresa Evolue, que preparou palestras virtuais dos mais variados assuntos que agreguem atenção psicossocial a todos que se encontram sobrecarregados neste momento. São temas que abordam saúde mental, saúde ocupacional, alimentação saudável, entre outros.
Para lembrar a data, o Anffa Sindical preparou ainda uma série de vídeos em que os próprios AFFAs falam da essencialidade de suas atividades e do orgulho de pertencerem à carreira. Também serão veiculadas peças audiovisuais que explicam à população a importância do trabalho dos AFFA para a segurança alimentar do país.
Ainda nesta terça (30), o diretor de Política Profissional do Anffa Sindical, Antonio Andrade, falará, numa live, às 17h, no Instagram da revista Feed&Food, sobre “Como fica o trabalho da auditoria agropecuária durante a pandemia?”. Completando o calendário de homenagens à data, outro grande debate virtual ocorrerá, dia 2 de julho, no canal do Youtube do Sindicato, sobre o tema: “Auditores Fiscais Agropecuários e a segurança dos alimentos”. Participarão a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), AFFA Ana Lúcia Viana, o diretor de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, AFFA Leandro Feijó, e a superintendente federal de Agricultura de São Paulo, AFFA Andrea Moura.
“São assuntos de interesse dos AFFAs e que permeiam nosso dia-a-dia. Porque mesmo com a pandemia, buscamos nos aproximar dos filiados para atendê-los nas suas necessidades”, afirmou o diretor Antonio Andrade.
Para Maurício Porto, olhar a trajetória da carreira ao longo dos anos é também carregar a certeza de um futuro permeado de confiança e estímulo para os próximos desafios. “Temos muito do que nos orgulhar. Estamos juntos nesta empreitada tão grandiosa que é levar adiante o compromisso que a carreira tem com o país. E juntos, com união, fazemos o nosso melhor! Parabéns, colegas Auditores Fiscais Federais Agropecuários”, ressaltou Maurício Porto.
