A matéria prevê redução de 10% ao ano — a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres — sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos.
A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados
Os documentos foram remetidos a Geraldo Alckmin, Fernando Haddad, Carlos Fávaro, Simone Tebet, Esther Dweck e Dionísia Campos
“Não vamos sossegar enquanto o governo não definir um percentual aceitável para a recomposição salarial em 2024”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Objetivo é esclarecer sobre o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou animal
Nota Técnica da Divisão de Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024.