AFFAs fiscalizam cumprimento de IN que trata da rastreabilidade de frutas e hortaliças

De acordo com o AFFA Thiago Duarte, que atua em São Paulo, ao longo dos meses o número de casos com irregularidades tem caído por conta da conscientização das pessoas. Ele ressalta a importância da circulação da informação acerca da norma, que acaba por envolver a rede de produção e abastecimento.

AFFAs de sete estados estão percorrendo grandes centros de abastecimento e atacadistas com objetivo de fiscalizar o cumprimento da INC (Instrução Normativa Conjunta) nº 2 (MAPA/Anvisa) (veja aqui), que trata da rastreabilidade de frutas e hortaliças. O objetivo é monitorar o controle de resíduos de agrotóxicos nos produtos. A operação vem ocorrendo desde agosto deste ano, quando a norma entrou em vigor.

De acordo com o AFFA Thiago Duarte, que atua em São Paulo, ao longo dos meses o número de casos com irregularidades tem caído por conta da conscientização das pessoas. Ele ressalta a importância da circulação da informação acerca da norma, que acaba por envolver a rede de produção e abastecimento. “Se o atacadista compra um produto que, após análises, fica comprovado que tem alto teor de resíduos de agrotóxicos, por exemplo, ele vai cobrar do produtor rural uma solução para a questão para que ele não venha a responder por alguma penalidade”, disse. O assunto foi foco de uma reportagem no Canal Rural, na quarta-feira (9/10). (Veja aqui).

De acordo com a INC 2, os registros que assegurem a rastreabilidade devem conter, no mínimo, as informações nos estabelecimentos que compõem a etapa de produção; nos estabelecimentos que beneficiam ou manipulam produtos vegetais frescos; e nas demais etapas da cadeia produtiva (transporte, armazenamento, consolidação e comercialização).

O descumprimento da norma prevê multa, apreensão e/ou inutilização do produto; suspensão de vendas e/ou fabricação de produto; entre outras medidas.
 

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