O debate sobre a reforma sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento ao longo do segundo semestre
O novo desempenho ou a reestruturação da Administração Pública, que incluiria medidas constitucionais e infraconstitucionais, algumas das quais já em tramitação no Congresso Nacional, deve focar na automação e digitalização dos serviços públicos e na redução de custos com estrutura e pessoal.
O Decreto nº 9.667/19 perpetua o histórico sistema, importado via caravelas lusitanas, de favorecimento político e particular no provimento de cargos públicos. Os Auditores Fiscais Federais Agropecuários insistem na ruptura desse processo histórico e cultural. Defendem o preenchimento dos cargos por servidores do Mapa, não somente Auditores, a partir de parâmetros meritocráticos pré-definidos em normas, com pontuações estabelecidas conforme formação, experiência profissional e considerando a adequação, qualidade e relevância técnica, administrativa e gerencial de um plano de trabalho.
Em artigo, Antônio Augusto de Queiroz busca explicar, de maneira didática, as principais mudanças aprovadas na Comissão Especial, aplicáveis aos servidores públicos.
"O recente acordo de livre comercio envolvendo o Mercosul e a União Europeia, bem como a perspectiva de ingresso do Brasil na OCDE, vão exigir novo padrão das empresas brasileiras"
"Recentemente, por meio do Decreto nº 9.667/19, o DFIP foi extinto. A extinção já foi uma surpresa, mas surpresa maior foi a fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, a antiga CPAA, ser despachada para o DIPOA!"
"Não é segredo que, entre as representações de frigoríficos abatedouros, existem correntes minoritárias adversas à fiscalização do Ministério da Agricultura..."
"A PEC nº 6/2019 tem conteúdo que, literalmente, joga por terra o arcabouço da seguridade social construído em 1998, e que, no que toca à Previdência, já foi objeto de várias reformas" (Luiz Alberto dos Santos - Advogado, Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Administração e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social)
Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, consultor e analista político, diretor licenciado do Diap e sócio-diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais
Antônio Augusto de Queiroz é Jornalista, analista político, diretor de documentação licenciado do Diap e sócio-diretor da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.Por Antônio Augusto de Queiroz