Jurídico

Anffa Sindical tranquiliza filiados acerca de decisão sobre Enquadramento em Plano de Cargos

13/04/2022

"Servidores abrangidos pela situação do artigo 19 do ADCT, e que ainda tenham processos pendentes não têm de se preocupar ...

Anffa Sindical ingressa contra exigibilidade de Anotação de Responsabilidade Técnica

12/04/2022

Auditores Fiscais Federais Agropecuários vem sendo paulatinamente submetidos a exigências alheias aos seus cargos sendo constrangidos a proceder à ART, ...

Anffa Sindical esclarece dúvidas sobre processo de abono de permanência em live

12/04/2022

Com o objetivo de nivelar informações acerca do processo de não incidência de IR sobre o abono de permanência, membros ...

Novo prazo de adesão ao Funpresp deverá ser anunciado. Ao Affa é permitida a qualquer tempo

11/04/2022

O governo federal irá realizar nova reabertura de prazos para que servidores federais que ingressaram no serviço público até o ...

Juiz determina prazo para a União converter tempo de serviço especial em comum

09/03/2022

A partir da decisão, é possível que ocorram movimentações relevantes nos processos SEI dos filiados que requereram a aposentadoria/abono de permanência ...

Anffa requer aplicação do termo inicial normatizado dos prazos para emissão de certificação sanitária

24/02/2022

O Sindicato solicita que seja cumprido o que determina o parágrafo 3º do artigo 3º da Portaria Nº 196, que dispõe expressamente ...

Decisões em audiência devem agilizar o processo relativo ao IR sobre abono de permanência

15/02/2022

O setor contábil do escritório apresentou os cálculos atinentes aos filiados sem pendências de documentação, perfazendo um total de 625 ...

Jurídico orienta sobre como proceder em caso de problemas com a compensação de horas-extras

08/02/2022

De acordo com a orientação, quando algum Affa se encontrar nessa situação este deverá abrir um questionamento pelo sistema SEI ...

Refiliações promovem a inclusão de Affas entre beneficiários de ações judiciais

28/01/2022

"Sem a orientação e proteção jurídicas do Sindicato, o AFFA a está mais vulnerável frente a situações de risco."

Anffa Sindical pede apuração de desobediência e prevaricação por descumprimento da conversão do tempo especial em comum

07/12/2021

A petição de descumprimento pede a expedição de ofícios para a apuração da prática de crimes de desobediência e prevaricação ...