Jurídico

VPNI-GEL: requisições de pagamentos aos valores incontroversos da execução são expedidas

O escritório realizará agora a conferência da Requisições de Pequenos Valores (RPVs). Estando todos os dados corretos, será feita uma ...

Anffa Sindical recebe novo relatório sobre ação contra Alíquotas Progressivas

O Anffa Sindical, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos, recebeu do escritório de advocacia Torreão Braz um novo relatório ...

Cobrança de crédito consignado a aposentados é suspensa por quatro meses

Tal ação trata da suspensão da cobrança de crédito consignado, tanto para aposentados do INSS como servidores públicos, pelo período ...

Anffa Sindical subscreve ofícios pleiteando pagamento de precatórios para idosos e/ou portadores de doenças graves/crônicas

O Sindicato, juntamente com diversas entidades, com destaque para a OAB Nacional, é subscritora de três ofícios com o mesmo ...

Justiça mantém decisão favorável sobre conversão em pecúnia de licença-prêmio ou licença especiais conquistadas e não usufruídas

 As decisões negam seguimento ao recurso especial e extraordinário da União, que alegou a violação ao art. 2°-A, da Lei ...

Ação contra Alíquotas Progressivas (EC n. 103/2019)

A Diretoria de Assuntos Jurídicos, como forma de melhor informar aos filiados, solicitou, ao escritório Torreão Braz, relatório referente às ...

Advogada temporária na Diretoria de Assuntos Jurídicos

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical informa que, por conta do afastamento para tratamento médico da dra. Patrícia ...

Jurídico protocola petição sobre descumprimento da decisão sobre prazo para migração ao RPC

De acordo com o Jurídico, a decisão proferida possui efeito apenas aos substituídos pelo Anffa Sindical. O SIGEPE determinou o ...

Sai sentença sobre a autoridade de Affas no procedimento de lacração e certificação de cargas de matérias-primas e produtos de origem animal

Diretoria Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical informa sentença favorável ao Auditor Fiscal Federal Agropecuário (AFFA), na qual trata da determinação ...

Anffa Sindical informa ações da Diretoria de Assuntos Jurídicos contra a Reforma da Previdência

Veja algumas ações que serão tomadas contra a Reforma da Previdência em 2020 e versarão sobre os temas abaixo, conforme ...
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