O Anffa Sindical participou, na terça-feira (17), de reunião no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) para tratar do fortalecimento da Defesa Agropecuária Nacional, com foco nas ações do VIGIAGRO e do VIGIFRONTEIRAS, além da reestruturação da carreira de Auditoria e Fiscalização Federal Agropecuária. O encontro contou com a participação do ministro Valdez Góes e abordou, especialmente, os desafios enfrentados na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.
Durante a reunião, foram destacados os riscos sanitários e econômicos associados à entrada de pragas quarentenárias altamente virulentas na região, como a mosca da carambola e a vassoura de bruxa da mandioca. Essas ocorrências exigem elevados custos de monitoramento e controle, além de representarem ameaça direta à produção agrícola, à segurança alimentar e à economia local.
Na ocasião, o sindicato apresentou à assessoria do ministro dois estudos inspirados no modelo do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), da Receita Federal. A proposta sugere a criação do Fundagro, com a cobrança proporcional e mínima pelos serviços da Secretaria de Defesa Agropecuária, alinhando-se a uma tendência global de financiamento do setor. A iniciativa visa tornar a área autossuficiente e superavitária, contribuindo para a modernização dos serviços, valorização da carreira e fortalecimento institucional.
O vice presidente do Anffa, Ricardo Aurélio, destacou a existência do Fundo Federal Agropecuário que
poderia ser reativado, caso a criação de fundos esteja impossibilitada legalmente.
O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, destacou que a reunião também foi uma oportunidade para apresentar a carreira e discutir demandas urgentes da categoria. “Falamos sobre o déficit de pessoal e a defasagem que já enfrentamos, além da possibilidade de chamamento do cadastro de reserva, especialmente para fortalecer o estado do Amapá, onde há apenas três auditores em atividade, número insuficiente para atender à dimensão e às necessidades da região”, afirmou.
Ele ressaltou ainda a importância do apoio do governo para a reestruturação da carreira e a equiparação salarial com outras carreiras de auditoria e fiscalização. “O ministro se mostrou receptivo, compreendeu a relevância do tema e se colocou à disposição para dialogar tanto sobre a convocação de novos servidores quanto sobre o fortalecimento institucional da carreira”, completou.
O auditor agropecuário Jacaúna Lopes, responsável pelo agendamento da reunião, também enfatizou a necessidade de articulação política para avançar nas pautas da categoria. Segundo ele, a reunião foi previamente articulada para viabilizar um encontro com o presidente do Senado, com o objetivo de apresentar propostas de alinhamento e equiparação com outras carreiras de auditoria fiscal da República. “Há o interesse de construir uma proposta conjunta, inclusive com a possibilidade de apresentação de emenda legislativa, buscando o nivelamento com carreiras como a da Receita Federal e do Trabalho”, explicou.
Jacaúna alertou ainda para o cenário crítico na fronteira norte do país, especialmente no Amapá, que atualmente enfrenta a presença de pragas quarentenárias e o risco de novas introduções, como o besouro asiático. “A escassez de auditores é um fator preocupante. Hoje, o estado conta com apenas três profissionais, sendo um da área animal e dois da área vegetal. Essa limitação compromete a capacidade de resposta e aumenta a vulnerabilidade da região”, destacou.
Ao final da reunião, o ministro Valdez Góes sinalizou apoio às demandas apresentadas e se comprometeu a dialogar com o governo federal e lideranças do Congresso Nacional, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para buscar encaminhamentos que fortaleçam a Defesa Agropecuária e a carreira dos auditores fiscais federais agropecuários.
