Na tarde desta quinta-feira (12), o Anffa Sindical participou de mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O encontro, que tinha como expectativa o avanço em pautas prioritárias do funcionalismo público, foi direcionado quase exclusivamente à discussão sobre a Reforma Administrativa, levantando preocupações por parte das entidades representativas dos servidores.
Durante a reunião, o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, o Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Júnior, e representantes do MGI, demonstraram apreensão com os rumos do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa instalado na Câmara dos Deputados. De acordo com eles, o governo federal reconhece que o grupo vem tratando de propostas que, se aprovadas, podem representar um retrocesso na estrutura do serviço público.
Apesar de reconhecerem os riscos, os representantes do governo indicaram limitações políticas para impedir o avanço dessas pautas no Congresso Nacional. Essa postura foi vista com preocupação pelo Anffa Sindical, que esperava do Executivo uma atuação mais firme em defesa dos servidores e da qualidade do serviço público prestado à população.
As entidades presentes, incluindo o Anffa Sindical, destacaram a semelhança entre as propostas debatidas pelo grupo da Câmara, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (RJ), e o texto da PEC 32, que foi amplamente rejeitada pela sociedade e pelo funcionalismo em 2021. Há uma percepção clara de que o modelo em discussão poderá fragilizar os vínculos de trabalho no setor público e comprometer a estabilidade que garante um serviço profissional, técnico e independente.
O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, reforçou seu compromisso com a construção de um Estado que atenda à população com qualidade, por meio de uma estrutura pública sólida, com servidores valorizados e com condições adequadas de trabalho. O presidente também destacou que não é contrária a aprimoramentos na administração pública, desde que eles ocorram com diálogo, responsabilidade e respeito aos direitos conquistados.
Como encaminhamento, foi reiterada a decisão das entidades, incluindo o Fonacate, de permanecerem vigilantes e mobilizadas. No próximo dia 17 de junho, o Anffa Sindical participará de uma audiência pública no Congresso Nacional, onde defenderá a valorização do serviço público e o fortalecimento das políticas públicas em benefício da sociedade brasileira. “Estaremos lá presentes para fazer o uso da palavra e defender as conquistas e os direitos dos servidores públicos. Pensando em um Estado nem maior e nem menor, em um Estado adequado para a população brasileira, mas também que atenda com estrutura, condições de trabalho e reconhecimento salarial dos servidores públicos”, afirmou Janus Pablo.
