Catorze entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reúnem-se na próxima quinta-feira (16) para a segunda rodada da negociação coletiva com o governo. Na pauta estão o reajuste salarial e de benefícios.
Segundo a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o governo tem uma reserva de R$ 11,2 bi para conceder reajustes aos servidores civis do governo federal, contudo, diante de tantas demandas das diversas carreiras é necessário ponderar sobre onde investir os recursos. “Está no papel deles [servidores] pedir, e é o nosso papel dizer os limites fiscais para isso.”
Janus Pablo, presidente do Anffa Sindical, estará presente assim como na primeira rodada de negociação, ocorrida há pouco mais de um mês (relembre aqui), na qual apenas cinco entidades, do total de 37 foram convidadas. Para ele, isso demonstra o protagonismo que a carreira dos auditores fiscais federais agropecuários têm alcançado dentre as demais carreiras de Estado. “Temos nos inserido e mais que isso, estabelecido posição, no grupo onde se tomam as decisões, alcançando um nível de visibilidade cada vez melhor em comparação a anos atrás” , avaliou
Nesta ocasião, porém, Pablo cedeu a palavra à terceira vice-presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Elizabeth Hernandes, com o compromisso de que a representante aborde a questão dos servidores que não recebem reajuste há mais tempo, desde 2017, que é o caso das cerca de 30 carreiras que compõem o Ministério da Agricultura, Agências Reguladoras e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
O governo espera concluir as rodadas de negociação até meados de março, para que seja possível aplicar o reajuste a partir do mês de abril. Questionada acerca do percentual de perdas apresentado por algumas das entidades que constituem a mesa de negociação, e que chega a 35%, Esther Dweck avaliou que neste primeiro ano do governo será difícil repor todo esse montante. “É mais um dos passivos que ficaram do governo anterior. Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda” , alertou.
Por outro lado, pontuou que tal medida se deve ao planejamento que o governo possui em atender à necessidade de contratação de servidores por meio de concurso público. “Não adianta forçar, repor todo o salário, e não conseguir contratar ninguém.”
A esse respeito, informou que equipes do poder executivo têm trabalho no dimensionamento de novas contratações, considerando a quantidade de servidores em abono permanência, e que há um recurso da ordem de R$ 1,5 bilhão previsto para contratações este ano. “Não é muita coisa, mas permite a algumas áreas muito críticas e que têm concurso em aberto, cadastro reserva, fazer contratações. É nisso que a gente está tentando focar.”
O presidente do Anffa Sindical avaliou que esta é uma oportunidade importante de diálogo pois tem-se a expectativa de que o governo vá definir o índice de reajuste que será concedido, assim como possíveis atualizações de benefícios como vale alimentação e auxílio creche. “Apesar da tendência de concessão de um reajuste linear, vamos lutar pelo maior percentual possível para a nossa carreira”, certificou.
É importante destacar que a aceitação do reajuste linear não anula a luta pela reestruturação remuneratória da carreira. Demandas específicas de cada categoria serão tratadas nas mesas setoriais de negociação que se iniciam logo após a definição das negociações coletivas. Nesse aspecto o Anffa Sindical abordará o adicional de fronteiras, realização de concurso público e a reestruturação.
Acompanhe o site do Anffa Sindical e saiba mais sobre a segunda rodada de negociações da próxima quinta-feira.
