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Anffa Sindical debate indenização de fronteira, cadastro de reserva e equiparação em reunião no MGI

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O Anffa Sindical participou de uma importante reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, para tratar de pautas estratégicas da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Affa). O encontro contou com a participação de representantes do governo e de entidades ligadas à carreira, incluindo a Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa).

Estiveram presentes o presidente e o vice do Anffa Sindical, Janus Pablo e Ricardo Aurélio, representantes da Anteffa, além de integrantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do próprio MGI. A reunião também contou com a participação da subsecretária de Gestão de Pessoas do Mapa, Sara Martins, e de representantes da Secretaria Executiva da Pasta.

Durante o encontro, foram discutidos três temas prioritários para a carreira: a ampliação da indenização de fronteira, a convocação do cadastro de reserva e a equiparação da carreira.

Em relação à indenização de fronteira, o secretário informou que a proposta de inclusão de 37 novos municípios já está em análise pela área técnica competente do MGI. Segundo ele, para que as localidades sejam contempladas, é necessário o atendimento a critérios como localização em zona de fronteira, dificuldade de provimento, relação com delitos transfronteiriços e caráter estratégico para o Mapa. A expectativa é de que haja um retorno em breve, possivelmente com a publicação de um decreto regulamentando o tema, diante das demandas de diversas categorias do serviço público.

Sobre a convocação do cadastro de reserva, o Anffa Sindical destacou a importância da recente autorização de nomeações, prevista para os próximos dias, e reforçou a necessidade de ampliação das convocações. Atualmente, cerca de 550 candidatos aguardam no cadastro de reserva, e a entidade defende que o chamamento integral representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a defesa agropecuária brasileira, especialmente diante da expansão das relações comerciais internacionais do país.

Já no que se refere à equiparação da carreira, o secretário indicou que não haverá avanços em processos de reestruturação ainda neste ano, em função das restrições orçamentárias e do cenário eleitoral. No entanto, foi sinalizada a possibilidade de iniciar estudos técnicos ainda em 2026, com vistas à abertura de negociações no início do próximo ciclo governamental, em 2027. O tema está atualmente sob análise da área responsável pela arquitetura e reestruturação de carreiras no MGI.

O Anffa Sindical avaliou a reunião como positiva, destacando a abertura ao diálogo e o reconhecimento, por parte do governo, da importância da carreira dos Affas.

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