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Anffa Sindical apresenta minuta de Portaria contra assédio e discriminação em reunião com o Mapa

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O Anffa Sindical participou, na última semana, de reunião no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no âmbito do grupo de trabalho voltado ao combate ao assédio e à discriminação no órgão. A atividade integrou a agenda da mesa setorial de negociação, ocasião em que o Sindicato apresentou a minuta de Portaria elaborada sobre o tema.

Na ocasião estiveram presentes a Ouvidora do Mapa, Maria das Graças Salles e a coordenadora-geral de Atenção à Saúde do Servidor, Ana Paula Lopes. Além de representantes da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

A minuta, elaborada pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, foi muito bem acolhida por ambas as partes. A Anteffa apresentou observações à proposta, e foi acordado que cada entidade presente deve consolidar suas sugestões para apresentação em nova reunião, já agendada para o próximo dia 31.

Até essa data, será finalizada a versão da minuta de portaria. Vale destacar que o Anffa realizou um levantamento detalhado das normas já existentes, incluindo portarias gerais e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e elaborou um compilado com apoio do escritório Torreão Braz Advogados, que também fez contribuições técnicas ao documento.

Representando o Anffa Sindical marcaram presença o vice-presidente da entidade, Ricardo Aurélio Nascimento, o diretor jurídico, Rogério Ferreira, o diretor de Formação Profissional, Luis Eduardo Cardoso, o coordenador do Comando Nacional de Mobilização, André Marcondes, e a advogada Vivyanne Paiva.

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