Reunião na OCDE serve para alinhar tema da biossegurança e OGMs

As AFFAS Fernanda Lovato e Gisele Grilli participam da delegação brasileira na 36ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Harmonização de Aspectos Regulatórios em Biotecnologia (WG-HROB) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que acontece em Paris. A reunião trata da avaliação de risco ambiental e segurança das plantas geneticamente modificadas e os aspectos relacionados à regulamentação da biotecnologia em diferentes países.

A biotecnologia tem ganhado destaque internacional a cada dia. Cada país tem regulamentações diferentes sobre o tema. As reuniões têm como objetivo discutir o andamento dos projetos de documentos sobre os riscos dos chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

A Dra. Fernanda Lovato, chefe do Serviço de Biossegurança da OGM do MAPA e líder da delegação, destacou a extrema relevância do trabalho do grupo: “os documentos são uma orientação ou posicionamento formal de uma organização internacional, de caráter abrangente, sobre temas relacionados à biotecnologia”.

O Brasil possui um arcabouço legal sobre o tema. Os organismos e produtos da biologia sintéticas são considerados OGM. A diferença é que a biologia sintética amplia a possibilidade do uso da engenharia sintética, criando novas rotas metabólicas e novos produtos. Os OGMs são regulamentados e submetidos à aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão interministerial responsável pela avaliação de risco das atividades envolvendo esses organismos.

Também participa do evento a Dra. Gisele Grilli, atual representante titular do MAPA na CTNBio. Ambas são auditoras fiscais agropecuárias do MAPA e atual no Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA. O encontro da OCDE acontece em Paris entre os dias 16 e 20 de maio.