Nem mesmo a Operação Carne Fraca, que revelou em março um suposto esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários federais e funcionários de frigoríficos, será capaz de acabar com as indicações políticas para cargos de superintendentes regionais do Ministério da Agricultura. Pelo menos por enquanto.
O jornal Valor Econômico divulgou, na edição desta terça-feira (25/4), uma matéria do jornalista Cristiano Zaia informando que nem mesmo a publicação de um decreto, previsto para o dia 10 de maio, sobre ocupação de cargos por servidores efetivos do Ministério da Agricultura pela meritocracia poderá resolver o problema das indicações políticas, uma vez que a norma incluirá apenas novas nomeações. Vale ressaltar que o Anffa Sindical realizará uma AGNE (Assembleia Geral Nacional Extraordinária) para o dia 2 de maio, quando possivelmente deverá entrar em estado de mobilização para resgatar os pontos acordados com o MAPA, podendo inclusive realizar paralisações.
Confira na íntegra a matéria o Valor:
Nem mesmo a Operação Carne Fraca, que revelou em março um suposto esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários federais e funcionários de frigoríficos, será capaz de acabar com as indicações políticas para cargos de superintendentes regionais do Ministério da Agricultura. Pelo menos por enquanto.
No próximo dia 10 de maio, entra em vigor no país o Decreto 8.762/2016, que exige, entre outras coisas, que esses cargos sejam ocupados por servidores efetivos do Ministério da Agricultura com curso superior completo e estágio probatório na função de fiscal.
Mas a exigência não começará a valer imediatamente, e nenhum dos 17 superintendentes que não são servidores da casa perderão seus cargos, como o governo sinalizou no auge das repercussões negativas da operação deflagrada pela Polícia Federal. Outros dez superintendentes atuais são fiscais de carreira.
É que a nova regra só valerá para novas nomeações. Portanto, apenas aquelas que forem feitas pelo ministro Blairo Maggi a partir de 10 de maio. O ministro, contudo, não acena, no momento, com nenhuma troca no comando das superintendências apesar dos resultados da operação policial, que levou à exoneração de 33 servidores do ministério. Entre os exonerados, dois eram superintendentes: Daniel Gonçalves, no Paraná, que está preso até hoje, e Júlio César Carneiro, em Goiás, alvo de condução coercitiva.
"O decreto não tem efeito sobre os atuais superintendentes. Só vale para as novas nomeações", confirmou Blairo ao Valor. "Aqueles [superintendentes] que deram problema, já foram trocados. Não tenho nenhuma reclamação sobre os demais, então não vou levar essa preocupação ao governo", completou o ministro da Agricultura.
Por outro lado, a notícia de que nada mudará nas superintendências no curto prazo foi suficiente para gerar indignação entre os fiscais agropecuários. "A Operação Carne Fraca já mostrou que indicação política não combina com fiscalização, mas, mesmo assim, o ministro Blairo Maggi quer manter os indicados políticos", observou Marcos Lessa, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa).
Para Lessa, a troca dos superintendentes é urgente, mas não suficiente. Por isso, o Anffa cobra do ministério medidas meritocráticas como mandato de dois anos prorrogável por mais dois, prova de seleção e que o escolhido apresente projeto de gestão à frente da superintendência.
Fonte: Valor Econômico
