A 4ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MAPA, realizada nesta quarta-feira (4), rendeu avanços importantes para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs). O encontro consolidou o diagnóstico (veja aqui) de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e definiu encaminhamentos que o Anffa Sindical vinha cobrando há tempos, como a proteção contra violência externa e a identidade funcional para quem trabalha no campo.
Pelo Anffa Sindical, participaram o presidente, Janus Pablo, o vice, Ricardo Aurélio, o diretor de Comunicação e Relações Públicas, Montemar Onishi e o diretor de Política Profissional, Henrique Pedro. O encontro também contou com a participação de representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e de representantes da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (Anteffa) e da Confederação dos Trabalhadores Serv Público Federal (Condsef).
Um dos destaques foi a apresentação do diagnóstico de SST, feito com base em mais de duas mil respostas de servidores de todas as unidades da federação, incluindo a participação expressiva de filiados do Anffa Sindical. O estudo serviu de base para a criação de 24 protocolos de prevenção. Entre eles, o de enfrentamento à violência externa, que deve ser publicado pelo ministro nos próximos dias.
As ações serão implementadas por meio do estabelecimento de protocolos de enfrentamento às situações consideradas inadequadas ambiente de trabalho. Vale destacar que o assunto teve dedicação intensa do Sindicato, inclusive, com solicitação às Delegacias Sindicais para que encaminhassem informações sobre as estruturas físicas prediais e de equipamentos nas unidades do MAPA. “Nós vamos acompanhar atentamente o estabelecimento desses protocolos”, completou Ricardo Aurélio.
“É uma vitória da nossa atuação na Mesa. A publicação desse protocolo é uma resposta direta às ameaças que nossos colegas vêm sofrendo no campo. Agora temos um arcabouço institucional para nos proteger”, avaliou o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo.
Sobre a carteira funcional, o Sindicato conseguiu convencer a Administração a adotar um modelo híbrido, que incluí o documento na sua versão digital, mas também física. A medida atende principalmente quem fiscaliza em zonas rurais, onde a internet é instável ou o celular pode descarregar.
“Conseguimos demonstrar que a identidade não é só um símbolo, é ferramenta de trabalho e segurança. A SDA já pediu as informações e um grupo de trabalho vai consolidar o novo modelo”, explicou o diretor de Política Profissional, Henrique Pedro.
Também houve avanço na pauta de EPIs e uniformes, que já conta com empenho para aquisição.
Frota e estruturas
O vice-presidente Ricardo Aurélio reforçou a cobrança pela melhoria das unidades do MAPA. Ele lembrou que o Anffa Sindical fez um levantamento próprio sobre a situação das estruturas descentralizadas e que o tema vem sendo tratado desde a primeira reunião da Mesa.
“Ouvimos o reconhecimento da necessidade ‘gritante’ de adquirir viaturas. Nossa frota está sucateada, com veículos antigos e manutenção deficiente. Isso coloca em risco a vida do servidor e a eficiência da fiscalização. Cobramos que isso fique registrado em ata”, destacou Ricardo.
O Sindicato também marcou reunião com o subsecretário de Governança das Superintendências (SGS), Bruno José Almeida de Brito, para discutir a elaboração de uma cartilha de apresentações parlamentares. A ideia é viabilizar emendas para a compra de viaturas, seguindo o modelo já adotado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Cadastro Reserva
O diretor de Comunicação, Montemar Onishi, cobrou uma solução para o impasse do cadastro reserva. Segundo ele, há uma divergência entre o MGI e o MAPA sobre a lista de convocados para a terceira chamada, o que tem gerado insegurança nos candidatos.
“O MGI alega ter enviado a lista atualizada em abril, enquanto o MAPA afirma que só pode convocar com uma lista atualizada do MGI. Isso está gerando uma angústia enorme”, alertou Montemar. Ficou acertada a realização de uma reunião entre as duas pastas ainda nesta quarta, mas, até o fechamento desta matéria não houve atualização sobre o assunto.
A Mesa também aprovou o cronograma de reuniões para 2027. As sugestões de pautas devem ser enviadas ao e-mail oficial até 13 de janeiro do próximo ano.
