Nesta quinta-feira (02/10), o Anffa Sindical promoveu mais uma live preparatória para o VII Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (VII Conaffa), com o tema “Diálogo sobre mobilização sindical a partir da realidade dos Affas”. O encontro virtual contou com a presença do presidente e do vice-presidente do Sindicato, Janus Pablo, e Ricardo Aurélio, e do economista e assessor técnico do Dieese, Thomaz Ferreira Jensen, que trouxe uma análise aprofundada sobre os desafios do movimento sindical e o impacto das propostas de reforma em debate no Congresso.
Conjuntura e impactos da Reforma Administrativa
Em sua fala inicial, Janus Pablo destacou a importância do momento vivido pelos servidores públicos, especialmente após a apresentação do relatório da Reforma Administrativa (PEC 32). Segundo ele, a proposta deve impactar não apenas os servidores federais, mas também estados e municípios.
“Estamos vivenciando um cenário de mudanças profundas. Nossa equipe está analisando o relatório e vamos trabalhar em conjunto com fóruns como Fonacate, Fonasefe e também com o Instituto Servir Brasil. Esse debate é essencial porque diz respeito ao futuro do serviço público e da nossa carreira”, afirmou o presidente.
Entre os pontos levantados, a estabilidade no serviço público foi considerada um dos principais pilares em risco. Para Thomaz Jensen, a tendência da reforma é flexibilizar esse direito a partir de mecanismos de avaliação individual e metas de desempenho, o que poderia facilitar o desligamento de servidores. “Essa lógica precariza o serviço público e desvaloriza a função do servidor”, alertou.
O economista também chamou atenção para propostas como a criação de tabelas únicas remuneratórias, a possibilidade de carreira única para auditorias e fiscalizações, a redução do salário inicial a até 50% do teto da carreira e a padronização de 20 níveis de progressão. Segundo ele, essas medidas visam conter gastos, mas comprometem a atratividade das carreiras típicas de Estado.
Direito de greve e mobilização sindical
Outro tema central foi o direito de greve. Hoje, quase todas as funções públicas são tratadas como “essenciais”, o que limita a mobilização das categorias. Jensen explicou que o debate está no STF e no âmbito da Convenção 151 da OIT, mas alertou que a regulamentação precisa ser clara e justa.
Janus Pablo ressaltou que a resistência sindical será determinante para enfrentar esse cenário. “Enfrentamos a PEC 32 em plena pandemia e conseguimos resistir. Agora, diante desse novo formato da reforma, precisamos estar ainda mais atentos e mobilizados”, disse.
Atratividade da carreira e novos desafios
A live também abordou a dificuldade de preenchimento das vagas em concursos, como no caso recente dos Affas, em que parte das vagas ofertadas não foi ocupada. Para Jensen, a nova geração valoriza cada vez mais a flexibilidade e o propósito no trabalho, mas a estabilidade e a valorização salarial ainda são fatores decisivos.
“Nosso grande desafio é manter a atratividade da carreira e fazer com que ser servidor público continue sendo um orgulho e um propósito de vida”, destacou o economista.
Formação e preparação para o VII Conaffa
Além dos debates, foi anunciada a realização de cursos de formação sindical presenciais, em parceria com o Dieese, a partir de novembro. O objetivo é ampliar a discussão e preparar a base da categoria para os embates que virão.
O presidente do Sindicato também confirmou novos patrocínios institucionais para o VII Conaffa, como o Conselho Federal de Medicina Veterinária, a Mútua e o Sicoob Executivo. O Congresso acontece em outubro, em Bento Gonçalves (RS), e reunirá cerca de 200 delegados de todo o país para definir diretrizes, discutir painéis e construir estratégias de mobilização e valorização da carreira. “Esse será um momento de reflexão, união e fortalecimento da nossa luta. Só quando estamos juntos é que conseguimos vencer”, concluiu Janus Pablo.
Confira a íntegra da live:
