Auditores fiscais federais agropecuários apreenderam cerca de 3 mil toneladas de sementes irregulares durante a Operação Semente Segura II, realizada no Rio Grande do Sul, entre os dias 26 e 29 de agosto. O prejuízo estimado aos infratores gira em torno de R$ 35 milhões. A ação inspecionou produtores de soja, aveia, centeio, feijão e azevém, gerando diversos autos de infração e impedindo fraudes que poderiam comprometer a segurança dos alimentos e a sanidade vegetal do país.
Parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), a operação contou com a parceria da Polícia Civil e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado (Seapi). De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), 27 propriedades rurais foram inspecionadas em 15 municípios gaúchos, incluindo Jari, Júlio de Castilhos, Tupanciretã, Entre-Ijuís, Giruá, São Luiz Gonzaga, Santiago, Boa Vista das Missões, Pinhal Grande, Condor, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Estrela Velha e Arroio do Tigre.
Os auditores inspecionaram diversos locais de produção e comercialização de sementes do Estado. Como resultado, as sementes flagradas fora das regras previstas pela legislação foram apreendidas cautelarmente para destinação futura, explicou o auditor fiscal federal agropecuário, Ricardo Figueiredo Cavalheiro Leite, que participou da ação.
“As chamadas ‘sementes piratas’ são aquelas produzidas fora do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), sem garantia de qualidade genética ou sanitária e em violação aos direitos de propriedade intelectual, conforme o caso, como também de proteção de cultivares. A legislação permite a reserva de sementes para uso próprio, mas esta deve atender algumas regras e ocorrer em quantidade nunca superior à necessária para a semeadura das áreas do agricultor na safra seguinte”, destacou Leite.
Já o auditor fiscal federal agropecuário Fábio Bessa explicou que outras irregularidades também foram identificadas. “Em um dos estabelecimentos também foi encontrada uma aeronave agrícola sem registro no Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). A empresa também foi autuada”.
Para o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, ações como a Operação Semente Segura II são fundamentais para garantir a sanidade vegetal, a segurança dos alimentos e o cumprimento da legislação agrícola. Porém, é necessário garantir condições para a execução desta tarefa. “Nossos profissionais se expõem a riscos para evitar fraudes que poderiam afetar toda a cadeia produtiva. É imprescindível que sua atuação seja respaldada e protegida, garantindo a segurança daqueles que diariamente fiscalizam e combatem irregularidades no setor agropecuário.”
O Anffa Sindical reforça a necessidade do porte de armas em operações deste tipo, destacando que a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários protege a produção brasileira, assegura alimentos seguros e previne prejuízos econômicos e crimes no campo, contribuindo diretamente para a sociedade.
Fonte: FSB Comunicação – Assessoria Anffa Sindical
Publicação: ConexaoIn
