Após operações de Auditores Fiscais Federais Agropecuários, 14 marcas foram desclassificadas e devem providenciar o recolhimento dos produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.
Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As ações de fiscalização, conduzidas pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, abrangem todo o processo de produção do café, desde a origem da matéria-prima até a distribuição final. “Nosso trabalho é garantir que o café chegue à mesa do consumidor de forma segura e dentro dos padrões de qualidade estabelecidos”, explicou Tiago Dokonal, Auditor Fiscal Federal Agropecuário. “Primeiro verificamos se atende aos padrões de pureza, para que não contenham matérias estranhas, e assim possamos realizar o combate à fraude. Para isso, são coletadas amostras que serão analisadas em laboratórios”, explica.
A fiscalização consiste desde a rastreabilidade da matéria prima, vinda do produtor, passando pela lavagem e limpeza do café para que seja retirada a impureza antes de ser torrado e moído, até ser embalado. “Cada vez mais, temos um produto puro e seguro para o consumidor”, garante o auditor.
O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:
