Foi realizada na sexta-feira (08/04), a segunda reunião do Grupo de Trabalho do Plano de Reordenamento e Distribuição dos servidores, com a presença dos seguintes membros: – representando a Anffa Sindical o FFA Alexandre José Scarpelini (DPP/DIREX) e a FFA Janaína Moreira C. Mendonça SFA/CE, o FFA Marcel Moreira Pinto (SE), o FFA Alexandre Ório Bastos (SDA), a FFA Patrícia M. Saraiva (SMSPRC), como convidados Warley Efren Campos (CIEE/DGE/SE) e Rodrigo Lima Campos (Anteffa).
Os participantes relataram as dificuldades enfrentadas para realizar o trabalho, incluindo escassez de tempo e dificuldades para obtenção de dados atualizados, inexistência de parâmetros e índices que permitam avaliação das demandas e da real necessidade de pessoal.
O representante da Coordenação de Inteligência e Estudos Estratégicos – CIEE/DGE, Warley Efrem Campos, apresentou ao GT o projeto em curso no Departamento de Gestão Estratégica -DGE com objetivo de estabelecer critérios para avaliar a demanda de fiscalização por área específica do MAPA.
Os representes do GT concordaram em utilizar o projeto como parte integrante do relatório do Grupo de Trabalho de Reordenamento, como uma proposta de médio-longo prazo para estabelecer uma ferramenta de avaliação contínua e atualizável para o reordenamento e distribuição dos servidores do Mapa.
Considerando que a previsão de implementação desse projeto é em até dois anos, e que um dos objetivos principais do GT é apontar a necessidade de realização de concursos públicos, os participantes concordaram em utilizar o trabalho de reordenamento de 2012, bem como eventuais levantamentos realizados nas áreas técnicas da SDA, como base para uma proposta de curto prazo do quantitativo de servidores necessários.
Ficou acordado entre os participantes incluir no relatório a necessidade de servidores na sede, e demais Secretarias, que não estavam previstos no trabalho de 2012.
Os participantes concordaram em iniciar o relatório do GT, distribuindo entre os membros do GT a responsabilidade para redigir texto inicial do diagnóstico da situação atual, desta forma o FFA Marcel ficou responsável por elaborar a introdução e antecedentes; o FFA Alexandre José Scarpelini pelas informações relativa ao Vigiagro; a FFA Janaina Moreira pela parte relacionada aos Lanagros; a FFA Patricia Sampaio fará um esboço de plano de trabalho para a SMSPRC, nos moldes do projeto o CIEE e o FFA Alexandre Ório Bastos pela demanda de pessoal a curto prazo. Os participantes concordaram em encaminhar informações por escrito para o coordenador do GT até o dia 14/04/2016.
Os participantes concordaram em analisar a Portaria 221/2014, revogada, que estabelece critérios para o concurso de remoção e encaminhar sugestões de ajustes, se necessário, à FFA Janaina Moreira, ficou definido recomendação da publicação de nova Portaria no relatório do GT.
O AISPOA Rodrigo Campos, presente na reunião como representante da Anteffa, se comprometeu a levar as informações do GT para análise de sua associação e, se for o caso, apresentar propostas relacionadas ao quantitativo necessário de agentes.
O FFA Marcel Moreira se comprometeu a buscar junto à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas informações de Recursos Humanos que sejam relevantes para o trabalho do GT, como a relação de servidores por cargo da ativa, aposentados e em abono permanência.
A próxima reunião do GT Reordenamento fica condicionada ao resultado da avaliação prevista para esta semana, na reunião de alinhamento com todos os coordenadores dos GT’s da Portaria nº 190/2016.
