Anffa Sindical esclarece sobre apresentação em powerpoint que menciona reestruturação da SDA

Na manhã de ontem (22) os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e o próprio Sindicato foram surpreendidos com o compartilhamento extraoficial de uma apresentação em powerpoint, com identificação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que menciona a reestruturação das Coordenações Gerais de Apoio às Superintendências Federais de Agricultura (CGAS), bem como da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

Anffa Sindical esclarece sobre apresentação em powerpoint que menciona reestruturação da SDA
Foto: Freepik.com | Edição: Anffa Sindical

A apresentação é confusa e com informações incompletas, suscita mais dúvidas que explicações. Mas fica clara a menção ao retorno do modelo antigo de subordinação dos serviços prestados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) e pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) às Superintendências de Agricultura em cada estado, alternativa que causou estranheza tanto aos filiados quanto ao Anffa Sindical.

A fim de obter informações consistentes sobre o assunto, o presidente e vice-presidente do Sindicato, Janus Pablo e Ricardo Aurélio estiveram reunidos ainda na manhã de ontem, em audiências oficiais com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, Cleber Soares e o secretário de defesa agropecuária, Carlos Goulart.

Segundo Cleber Soares, secretário executivo-adjunto, o projeto foi desenvolvido como forma de “melhor gerir os recursos do órgão”. Todavia, segundo o secretário, trata-se de uma proposta inicial que será levada às demais secretarias do Mapa para consulta. A saber, a própria Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a Secretaria de Política Agrícola (SPA), Secretaria de Comércio e Relações Institucionais (SCRI) e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).

Em diálogo com o secretário Carlos Goulart, este manifestou sua oposição ao texto da apresentação, porém, confirmando as palavras do Secretário Executivo, a apresentação deverá ser apreciada por todas as secretarias do Ministério que contribuirão com o documento e por fim, emitirão seus pareceres a respeito do assunto. 

Após os esclarecimentos obtidos, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários externa sua preocupação com possíveis ingerências políticas na área técnica do Ministério, especialmente se considerada a opção pela verticalização desses Serviços como resposta à Operação Carne Fraca, ocorrida em 2017.

Para o sindicato, é inadmissível que uma suposta reestruturação da Secretaria de Defesa Agropecuária seja tratada por meio de uma apresentação em powerpoint, tratada como “projeto”, sem haver realmente um projeto formal e consistente, com motivações claras e amplo debate. "Difícil também crer que Departamentos das Secretarias venham a opinar sobre a reestruturação da secretaria, com sua dimensão e complexidade, a partir de uma apresentação em powerpoint, que suscita mais dúvidas que esclarecimentos", ponderou o presidente Janus Pablo. 

“Diante disso o Anffa Sindical reafirma a necessidade de ampla discussão e debate qualificado a respeito de quaisquer intenções de alterações estruturais no Ministério da Agricultura”, completou Janus. “O Sindicato é contrário a qualquer modelo de gestão que amplie as ingerências políticas na área técnica do Mapa”, reiterou o vice-presidente Ricardo Aurélio.

Dessa forma o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Agropecuários reforça seu compromisso de seguir acompanhando os desdobramentos, atento a quaisquer alterações e sugestões nocivas à autonomia dos Auditores Agropecuários no desempenho de suas funções, garantindo a defesa incondicional dos direitos da categoria e a manutenção da sua atuação com independência e responsabilidade.

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