Auditores Fiscais Federais Agropecuários relataram a significativa defasagem da categoria no Amazonas, ressaltando a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal para lidar com o volume crescente de trabalho e assegurar a eficiência dos processos de fiscalização. Na última quarta-feira (07/08), a Comissão de Comércio Exterior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) promoveu uma reunião no auditório Celso Piacentini, na sede da CIEAM. O encontro teve como foco principal a discussão de questões alfandegárias e a liberação de mercadorias sujeitas à fiscalização nos sete postos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no estado.
O encontro contou com a presença dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Vigiagro, Marco Antônio Franco e Jacaúna de Andrade, que fazem parte da força-tarefa do Mapa no Amazonas. Além deles, a Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, Dionísia Campos, e representantes das diversas empresas que compõem o polo industrial de Manaus também estiveram presentes. Ao todo, cerca de 50 participantes integraram a reunião.
Os Auditores Fiscais destacaram o déficit significativo da categoria responsável pelo Serviço da Vigilância Agropecuária Internacional em todo o Brasil. Essa falta de pessoal tem gerado uma desproporção alarmante entre o número de auditores e o volume de trabalho nos diversos terminais, incluindo containers, grãos, portos, aeroportos e fronteiras. “No caso do Amazonas, a situação agravou-se mais ainda, com a súbita perda pelo óbito de um qualificado colega e o afastamento médico de uma outra. Permanecendo, em atividade, apenas um dos três ali localizados e que já veio de uma convalescença”, relata Jacaúna de Andrade.
O desequilíbrio tem levado a um estado de esgotamento físico e emocional entre os profissionais da área, evidenciando a necessidade urgente de aumentar a equipe para lidar com a demanda crescente e garantir a eficiência dos processos de fiscalização. “A força-tarefa contínua tem proporcionado alívio para ambas as partes envolvidas, embora a adaptação inicial dos profissionais ao novo ambiente e às peculiaridades das ações ainda seja necessária”, explica Jacaúna de Andrade. “Cada auditor visitante enfrenta o desafio de operar em seis ambientes distintos, cada um com suas próprias formas de fiscalização e procedimentos processuais”, continua, “Em resumo, as demandas estão mais alinhadas com a realidade atual, resultado dos esforços e sinergias de todos que participaram e continuam a contribuir para essa importante missão”, finaliza.
Ainda durante os debates, foram destacados temas importantes, incluindo o fortalecimento do Operador Econômico Autorizado (OEA) no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Também foi discutida a proposta de criação de um grupo de trabalho (GT) entre a Coordenação Geral do VIGIAGRO (CGV/SDA) e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA/SRF). O objetivo é implementar um formato mais eficiente para a aplicação da Portaria MAPA 514/2022, que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para sua confecção, e dá outras providências.
Além disso, foi enfatizada a necessidade urgente de instalar e habilitar uma empresa especializada na destruição de embalagens e suportes de madeira nos recintos alfandegados, conforme exige a norma.
Também estiveram presentes no encontro o presidente da Comissão de Comércio Exterior, Lúcio Flávio Morais Oliveira, e seu Coordenador de Comércio Exterior, Celiomar Gomes.
