O Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, recebeu, na tarde de ontem (08), no Palácio do Planalto, o Presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, acompanhado pelo Vice-presidente Ricardo Aurélio e o Diretor de Comunicação, Antonio Andrade. Na pauta, a dotação orçamentária para a reestruturação da carreira de Auditoria e Fiscalização Federal Agropecuária.
O Ministro foi presenteado com um exemplar do trabalho da Fundação Getúlio Vargas, que aponta os impactos diretos e indiretos das atividades dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários na economia do país. O Ministro folheou o estudo, comentou sobre alguns gráficos e, por sua fala, mostrou conhecer a carreira.
Segundo o Presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, a reunião foi positiva, pois, “tivemos a oportunidade de relatar a luta histórica da carreira por reestruturação e resumir os encaminhamentos acordados no dia anterior com a assessoria do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha”.
Atuação Estratégica
Após a confirmação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que o processo administrativo da reestruturação da carreira, encaminhado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, atende aos critérios técnicos, políticos e jurídicos, o Anffa Sindical tem atuado de forma estratégica em duas frentes no que se refere às pautas específicas, entre elas a reestruturação.
Na primeira frente, monitorando a manutenção do posicionamento favorável do MGI. Na última segunda-feira (06), o presidente do Anffa Sindical esteve reunido com o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo e o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, ambos do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e confirmou o posicionamento favorável da pasta à reestruturação (veja aqui)
A segunda frente busca atuar em pontos estratégicos voltados à dotação orçamentária para reestruturação da carreira, no Executivo, Legislativo e no Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Junta de Execução Orçamentária
Com a reunião, o Anffa Sindical completa visitas a todos os integrantes da Junta de Execução Orçamentária do governo federal, composta pelos ministros Fernando Haddad, Simone Tebet, Esther Dweck e Rui Costa.
De acordo com o art. 2º do Decreto nº 9.884/2019, compete, à Junta de Execução Orçamentária, assessorar o Presidente da República na elaboração dos atos que estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal, entre outros temas pertinentes à condução da política fiscal e ao equilíbrio financeiro-orçamentário, por provocação de seus membros.
Para Janus Pablo a reunião com o Ministro Rui Costa "fecha um círculo de contato com a alta cúpula do Poder Executivo Federal, o que facilitará o encaminhamento da reestruturação e a garantia que não haverá rejeição por parte das instâncias decisórias”.
