Após a publicação do Decreto Nº 8.852/2016, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do MAPA, foram publicadas nesta quarta-feira (19/10), no Diário Oficial da União (DOU), as portarias que dão início aos procedimentos para remanejamento de cargos.
De acordo com o Decreto, além de remanejar servidores comissionados e em funções gratificadas, também deve ser feita a substituição de cargos em Comissão do DAS (Grupo Direção e Assessoramento Superiores) por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.
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