Sindicato busca apoio parlamentar às emendas ao Projeto de Lei do Autocontrole

Nesta semana, dirigentes do Anffa Sindical reuniram com parlamentares, de forma virtual e presencial, para tratar do Projeto de Lei do Autocontrole, 1293/21

Nesta semana, dirigentes do Anffa Sindical reuniram com parlamentares, de forma virtual e presencial, para tratar do Projeto de Lei do Autocontrole, 1293/21.
 

As emendas apoiadas pelo Sindicato foram apresentadas ao deputado federal Neri Geller (PP-MT). Por conta do curto prazo para apresentação de emendas, o parlamentar vai conversar diretamente com o relator.

Os dirigentes estiveram também com o próprio relator, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). (veja detalhes aqui).

As emendas sobre autocontrole ainda foram apresentadas ao deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). “Ele se preocupou muito com a questão ambiental, porque o PL exclui a exigência de apresentação da licença ambiental. Serão exigidos exclusivamente documentos técnicos do Mapa”, disse o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo. Levando em consideração que o Projeto tem um impacto ambiental, e caso seja aprovado trará afrouxamento da fiscalização.  “O deputado propôs trabalhar junto à bancada ambientalista no sentido de suprimir o artigo ou apresentar emenda substitutiva”, acrescentou Pablo.

Por fim, com o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o tema foi o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Defesa Agropecuária. A ideia era incluir a criação do fundo no PL do autocontrole. Porém, em conversa com o Secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, foi decidido que não será incluído, uma vez que já existe um Projeto de Lei específico tramitando no Congresso Nacional. O deputado Paulo Bengtson comprometeu-se a analisar.

Para o diretor de departamento de Relações Institucionais, Felipe Corrêa, além de apresentar as emendas é necessário o trabalho contínuo. “As emendas precisam de aprovação. O trabalho de Relações Institucionais não para. Agora, vamos atrás dos apoios”, exclamou.

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