Assembleia Geral
Assembléia Geral Extraordinária - 19 de Agosto de 2020.
Pauta
I- Pautas da categoria: Decreto 10.419/2020; Apoio aos PLPs 145/2020-Dep. Carlos Veras(PT-PE) e 173/2020- Dep. Pedro Lupion(DEM-PR); Indenização de fronteiras; Turnos extras de trabalho; Concurso público para Auditores Fiscais Federais Agropecuários; Nivelamento com as demais carreiras de Auditoria do Governo Federal; Convocação dos excedentes do último concurso público; Instrução Normativa nº48/2020 .
Assembléia Geral Extraordinária - 03 de Agosto de 2020.
Pauta
I - Deliberar sobre a suspensão imediata do atendimento dos turnos extras de abate pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, lotados no SIF, considerando que a realização de trabalho extra não remunerado pode ensejar questionamentos judiciais futuros;
II- Deliberar sobre o Dia Nacional de Mobilização em prol da Defesa Agropecuária, em articulação com a UNAFA – União Nacional dos Servidores da Defesa Agropecuária nos Estados, com objetivo de unir esforços em prol da valorização dos serviços e dos servidores da defesa agropecuária.
- Ata Compilada AGNE 03/08/2020
Assembléia Geral Extraordinária - 07 de Agosto de 2020.
Pauta
I - Deliberar sobre alteração do Regulamento Eleitoral e prorrogação dos mandatos da Diretoria Executiva Nacional, da Diretoria das Delegacias Sindicais, da Diretoria das Seções Sindicais e do Conselho Fiscal pelo prazo de 90 dias.
- Edital de Convocação AGNE 07/08/2020
- Alteração do Regulamento Eleitoral
- Ata Compilada AGNE 07/08/2020
Assembléia Geral Ordinária - 20 de março de 2020.
Pauta
I - Deliberar sobre regulamento Eleitoral
- Ata consolidada da AGNO 20/03/2020
Assembléia Geral Extraordinária - 09 de Dezembro de 2019.
Pauta
I - Deliberar sobre desfiliação da Federação Nacional dos Sindicatos dos
Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação,
Regulação e Controle – FENAFIRC.
- Edital de convocação da AGNE 09/12/2019
- Ata consolidada da AGNE 09/12/2019
Assembléia Geral Nacional Ordinária - 09 de Dezembro de 2019.
Pauta
I - Deliberar sobre a Proposta Orçamentaria de receita e despesa da entidade para o exercício financeiro de 2020.
- Edital deconvocação da AGNO 09/12/2019
- Ata consolidada da AGNO 09/12/2019
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 19 de junho de 2019.
Pauta
I - Eleição dos Delegados para o V CONAFFA.
II - Discussão das Teses do V CONAFFA.
- Edital de convocação AGNE 19/06/2019
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 13 de maio de 2019.
Pauta
I - Eleição dos Delegados para o V Conaffa
II - Discussão das Teses do V Conaffa
- Nota explicativa AGNE 13/05/2019
- Edital de convocação AGNE 29/05/2019 (Retificação)
- Ata Compilada AGNE 13/05/2019
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 29 de Abril de 2019.
Pauta
I - Desinstalação dos atuais Comandos Estaduais de Mobilização.
II - Eleição dos Comandos Estaduais de Mobilização.
- Edital de convocação AGNE 29/04/2019.
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 15 de Abril de 2019.
Pauta
I - Alteração do regimento Interno do V CONAFFA.
- Nota explicativa da AGNE 15/04/2019
- Edital de convocação AGNE 15/04/2019
- Metodologia da Votação Eletrônica
- Alterações do Regimento Interno do V Conaffa
- Ata Consolidada AGNE 15/04/2019
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 17 de Dezembro de 2018
Pauta
I - Aprovação do regimento Interno do V CONAFFA.
Assembléia Geral Nacional Ordinária - 10 de Dezembro de 2018
Pauta
I - Deliberar sobre a Proposta Orçamentária de receitas e despesas da entidade para o exercício financeiro de 2019.
- Edital de convocação da AGNO 10/12/2018
- Ata AGNO 10/12/2018 (Resultado Geral)
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 17 de Setembro de 2018
Pauta
I - Deliberar sobre paralisação da categoria (SIM ou Não), tendo em vista o não atendimento por parte do Governo Federal
- Ata AGNE 17/09/2018 (Resultado Geral)
Assembléia Geral Nacional Ordinária - 29 de Janeiro de 2018
Pauta
I - Deliberar sobre a Proposta Orçamentária do exercício financeiro de 2018.
- Edital AGNO 29/01/2018 (DOU)
- Nota Explicativa Orçamentária
- Ata AGNO 29/01/2018 (Resultado Geral)
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 01 de dezembro de 2017
Pauta
I - Participação da categoria na paralisação programada para o dia 05/12/2017, em protesto contra a reforma da previdência social.
- Ata Consolidada AGNE 01/12/2017
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 06 de novembro de 2017
Pauta
I - Eleger os Comando Estaduais de Mobilização
Assembléia Geral Nacional Ordinária - 16 de outubro de 2017
Pauta
I - Aprovação da prestação de contas do exercício financeiro de 2016.
- Edital de convocação da AGNO 16/10/2017
- Oficio CF nº 010-2017 - Analise das contas 2016
- Clique aqui para ver a Ata consolidada
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 16 de outubro de 2017
Pauta
I - Aprovação ou rejeição do novo Regimento Interno.
- Edital de convocação da AGNE 16/10/2017
- Clique aqui para ver a nota explicativa
- Clique aqui para ver a Ata consolidada
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 27 de Setembro de 2017
Pauta
I - Realizar mobilização tipo "Paralisações por Tempo Determinado".
- Edital de convocação da AGNE 27/09/2017
- Ata consolidada da AGNE 27/09/2017
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 06 de Setembro de 2017
Pauta
I - Greve.
II - Paralisações por Tempo Determinado.
III - Operação Padrão.
IV - Dia Sem Sistema.
V - Nenhum tipo de mobilização.
- Clique aqui para ver o Edital de Convocação.
- Clique aqui para ver a Ata consolidada.
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 14 de Agosto de 2017
Pauta
I- Eleição de Delegados e Observadores do IV Conaffa.
II- Discussão e elaboração de propostas para o Congresso.
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 21 de Julho de 2017
Pauta
I- Deliberar sobre o Regimento Interno do IV Conaffa e realizar votação relativa à aprovação do mesmo.
- Edital de convocatoria da AGNE 21/07/2017
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 23 de Junho de 2017
Pauta
I- Deliberar sobre a participação da categoria na Greve Geral contra a Reforma da Previdência que será realizada no dia 30/06/2017 convocada pelo FONACATE e FONASEFE.
II- Deliberar sobre a implementação do ponto eletrônico para a categoria.
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 02 de Maio de 2017
Pauta
I - Estado de Mobilização.
II - Assembleia Geral Permanente.
III - Criação dos Comandos Locais de Mobilização
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 10 de Abril de 2017
Pauta
I - Aprovação da Pauta de Reivindicações.
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 10 de Abril de 2017
Pauta
I - Alteração do nome do Sindicato para SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS. Assim como, de Fiscal Federal Agropecuário para AUDITOR Fiscal Federal Agropecuário, nos demais itens do Estatuto. Considerando que o Item I foi aprovado na Assembleia Geral Nacional Extraordinária, realizada em 10 de março de 2017, este não será objeto de deliberação. No modelo de ata encaminhado já está registrado este item como deliberado. No entanto, foi mantido na ata da AGNE do dia 10/04/2016 pois constava no edital de convocação.
II - Aprovação ou rejeição do novo estatuto excetuando o item III. As alterações estão em destaque no texto do Estatuto encaminhado.
III – Art. 90 - Deliberação sobre reeleição para os cargos do Sindicato.
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 10 de Março de 2017
Pauta
I - AGNE para Deliberar sobre Regulamento Eleitoral/2017
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 10 de Março de 2017
Pauta
I - Alteração estatutária do nome do Sindicato para "SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS", assim como, alteração de "Fiscal Federal Agropecuário" para "AUDITOR Fiscal Federal Agropecuário", em todos os itens do Estatuto. As alterações anteriores serão estendidas a todo âmbito sindical.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 23 de janeiro de 2017
Pauta
I - Dissolução dos Comandos Locais, Regionais e Nacional de Mobilização. II - Encerramento do estado de Assembleia Nacional Permanente.
Assembleia Geral Nacional Ordinária – 23 de janeiro de 2017
Pauta
I - Aprovação da Proposta Orçamentaria de receita e despesa da entidade para o exercício financeiro de 2017. II - Aprovação das prestações de contas do exercício financeiro de 2013, 2014 e 2015.
Nota: na ata de consolidação da AGNO, uma ressalva da DS-RS não foi incluída por engano. O documento correto já foi produzido e, assim que registrado em cartório, será disponibilizado em substituição ao arquivo abaixo, contendo a seguinte ressalva: "Deverá ser realizada uma auditoria externa no setor de pessoal para verificar a real necessidade do quantitativo de funciona´rios existentes na sede do Anffa Sindical"
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 25 de outubro de 2016
Pauta
I – Inconformidades apontadas pelo Conselho Fiscal no relatório CF n° 002/2014 relativas às prestações de contas do ano de 2013, alusivas às contratações da empresa Cadiaine Edição de Vídeo Ltda, nota fiscal 1891 de 13/0912013 no valor de R$ 33.300,00 e da locação de tendas no valor de RS 5.280,00 em 05111/2013, sem a apresentação de três orçamentos (Manual Contábil item 3 - Resolução 07/2011), a fim de dar conformidade ou rejeitar, com ou sem ressalva, as prestações de contas supramencionadas.
Assembleia Geral Nacional Ordinária – 14 de dezembro de 2015
Pauta:
I - Proposta Orçamentária 2016.
Nota: encontra-se anexado a baixo o relatório das despesas para o ano de 2016
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 02 de outubro de 2015
Pauta:
I – Manutenção da Greve ou suspensão da greve.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária - 11 de setembro de 2015
Pauta:
I - Avaliação da proposta salarial do Governo (21,3% em 4 anos) mais a alteração da denominação da Carreira para Auditor FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO; II - Greve apartir de 16/09/2015 (quarta-feira) e com assembleia para avaliação do movimento em 18/09/2015.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 01 de setembro de 2015
Pauta:
I - Avaliação da proposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento e da pauta de reinvindicações; II - Proposta de Indicativo de greve da categoria.
Nota: na ata de consolidação da AGNE, uma ressalva da DS GO não foi incluída por engano. O documento de Errata foi feito e está anexado abaixo, contendo a seguinte ressalva: "Diante das propostas de reajuste salarial em discussão, a DS-GO apresenta uma outra proposta salarial ao CNM visando que a mesma seja apresentada ao MP durante as negociações; reajuste salarial de 16% dividido em duas parcelas, uma em 2016 e outra em 2017.”
Assembleia Geral NacionalExtraordinária – 03 de agosto de 2015
Pauta:
I - Mobilização de um dia por semana durante o mês de agosto, conforme proposta extraídada reunião doComando Nacional de Mobilização realizada no período de 13 a 15/07/2015, na sede do ANFFA SINDICAL em Brasília; II - Avaliação da proposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 08 de junho de 2015
Pauta:
I -Encerramento do estado de mobilização aprovado em 2011; II - Aprovação de Assembleia Nacional Permanente com estado da Mobilização e eleição dos Comandos locais de Mobilização; III - Aprovação da Pauta de Reivindicações.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 16 de março de 2015
Pauta:
I - Refiliação, conforme propostas extraídas da reunião conjunta entre a Diretoria-Executiva Nacional e o Conselho de Delegados Sindicais, realizada no período de 02 a 06 de fevereiro de 2015,na sede do ANFFA Sindical em Brasília/DF.
Assembleia Geral Nacional Ordinária – 19 de janeiro de 2015
Pauta:
I - Apreciação e deliberação da proposta orçamentária 2015.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 07 de outubro de 2013
Pauta
I – Proposta de Meritocracia
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 30 de setembro de 2013
Pauta
I – As ações da Operação SOS MAPA.
Decisão
A pauta desta AGNE refere-se às 40(quarenta) PROPOSTAS APROVADAS PELOS COMANDOS NACIONAL E LOCAL DE MOBILIZAÇÃO. REUNIDOS EM BRASÍLIA NO PERÍODO DE 17 À 19 DE SETEMBRO DE 2013. A consolidação deu-se em conformidade com os dados registrados nas atas apresentadas pelas Delegacias Sindicais das unidades da federação, exceto pela DSAM, assim como todas as ressalvas referentes às estratégias de ação do movimento que serão encaminhadas ao CNM.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 09 de setembro de 2013
Pauta
I – Greve de 05(cinco) dias – iniciado em 16/09/2013.
II – Operação Padrão com Greve intercalada – dois dias na semana.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 23 de agosto de 2013
Pauta
I – Deliberar sobre adesão as manifestações programadas para 30 de agosto.
II – Deliberar sobre paralisação de 48hs com a data a ser marcada pelo Comando Nacional de Mobilização.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 05 de julho de 2013
Pauta
I – Autorizar a ANFFA Sindical a participar do Ato Público dos Servidores Públicos Federais em Brasília em 11/07/2013, com caravanas de Fiscais Federais Agropecuários, cujos custos de deslocamento, alimentação e hospedagem serão arcados pela entidade.
II – Aprovar à paralisação dos trabalhos no dia 11/07/2013, “DIA NACIONAL DE LUTA” realização de Atos Públicos pelas Delegacias Sindical e Diretoria Executiva Nacional.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 01 de julho de 2013
Pauta
I – Deliberar sobre Reforma do Estatuto;
II – Deliberar sobre Proposta de Campanha Salarial 2014
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 25 de março de 2013
Pauta
I – Criação do Comando Nacional, Regional e Estadual de Mobilização;
II – Deliberar sobre Minuta da PEC (Sistema de Defesa Sanitária Agropecuária);
III – Informes.
Decisão
I – 811 favoráveis à criação dos Comandos de Mobilização, 27 contrários, 05 abstenções, 03 ausências. Relação dos participantes está disponível nas atas;
II – 582 favoráveis, 51 contrários, 50 abstenções e 30 ausências. DF, MT, PB, RN e RR não deliberaram o item.
Assembleia Geral Nacional Extraordinário – 04 de março de 2013
Pauta
I – Estabelecer prazos para a correção do erro de origem cometido com a implantação do Subsidio que provocou a redução nominal dos salários de 2.844 Fiscais Federais Agropecuários;
II – O período estabelecido servirá para preparar as atividades de mobilização.
Decisão
I – 735 filiados se manifestaram a favor do estabelecimento de prazos; 96 foram contrários; 84 abstenções; 14 ausências. Para maiores detalhes, acesse o link abaixo a ata da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais. O estado de Rondônia não encaminhou a ata.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 23 de janeiro de 2013
Pauta
I – Ameaça de contratação temporária no Serviço Público Federal;
II – Autorização para realização de Concursos para FFA’s – Urgente;
III – Criação da Escola de Fiscalização Agropecuária (EFFAGRO);
IV – Transparência nas supostas reformas do MAPA;
V – Preparação dos atos públicos em todo o Brasil.
Decisão
A Assembleia não teve caráter deliberativo. Consulte no link abaixo a ata para maiores detalhes.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 26 de novembro de 2012
Pauta
I – Deliberar sobre Proposta de Criação da Escola de Fiscalização Federal dos Fiscais Federais Agropecuários – EFFAGRO;
II – Deliberar sobre Proposta de Critérios de Remoção interna no MAPA;
III – Deliberar sobre o documento apresentado pela Diretoria Executiva Nacional sobre a mudança da denominação do nome da Carreira para Auditor Fiscal Federal Agropecuário;
IV – Situação da Delegacia Sindical do Paraná.
Decisão
Na apreciação das atas da referida AGNE, encaminhas pelas Delegacias Sindicais, foram computados um total de 593 votantes, os quais deliberaram, por maioria, pela aprovação dos quatro itens da pauta, conforme consta na tabela anexa.
As ressalvas e/ou sugestões relacionadas abaixo, não tiveram deliberação majoritária na AGNE, mas poderão servir de reflexão, no sentido de melhoria das propostas apresentadas e aprovadas.
Assembleia Geral Nacional Ordinária – 12 de novembro de 2012
Pauta
I – Apreciação e Deliberação da Proposta Orçamentária 2013.
Edital
Decisão
Apurada a votação, foi constatado um total de 541(quinhentos e quarenta e um) votos, sendo 433(quatrocentos e trinta e três) votos favoráveis, 86(oitentas e seis) votos contrários, 18(dezoito) abstenções e 3(três) ausências.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 27 de setembro de 2012
Pauta
I – Ofício 784/2012/GAB/SE-MAPA, e seus desdobramentos;
II – Termo de Acordo nº 17/2012/MPOG;
III – Portaria 778/MAPA – Meritocracia;
IV – Portaria 769/MAPA – GT Escola de Formação;
V – Concurso de Remoção – Estudo apresentado pelo grupo de trabalho.
Decisão
A Mesa do Conselho de Delegados Sindicais, reunida no período de 09 a 10 de outubro de 2012, em Brasília, fez a apuração e a consolidação dos resultados da AGNE, realizada em 27 de setembro de2012. Em conformidade com os dados registrados nas atas apresentadas pelas Delegacias Sindicais das unidades da federação, exceto Roraima e Distrito Federal que não encaminharam as atas.
Assembleia Geral Nacional Extraordinária – 02 de maio de 2012
Pauta
I – Eleger o comando de mobilização conforme o artigo 104 e 105 do Regimento Interno do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários
Edital
Decisão
I – Apurada a votação, foi constatado um total de 758(setecentos e cinquenta e oito) votos, sendo 741(setecentos e quarenta e um) votos favoráveis, 02(dois) votos contrários, 09(nove) abstenções e 06(seis) ausências. Os Fiscais Federais Agropecuários aprovaram, por maior a eleição do Comando de Mobilização de acordo com Regimento Interno, conforme as tabelas anexas.
Assembleia Geral Nacional Ordinária – 13 de fevereiro de 2012
Pauta
I – Deliberação sobre o Parecer de Prestação de Contas do Conselho Fiscal referente ao ano 2011;
II – Deliberação da Proposta Orçamentária ano 2012;
III – Deliberação do Regimento Interno da ANFFA Sindical.
Edital
Decisão
I – Deliberação sobre o Parecer de Prestação de Contas do Conselho Fiscal referente ao ano 2011 – 605 votos favoráveis, 26 contrários, 76 abstenções, 16 ausências;
II – Deliberação da Proposta Orçamentária ano 2012 – 562 votos favoráveis, 86 contrários, 58 abstenções, 17 ausências;
III – Deliberação do Regimento Interno da ANFFA Sindical – 574 votos favoráveis, 39 contrários, 92 abstenções, 18 ausências.
Assembléia Geral Nacional Extraordinária - 10 de Abril de 2017
Pauta
I - Aprovação da Pauta de Reivindicações.
ANFFA Sindical é o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, 4º andar, Ed. Jockey Club - 70.302-912 - Brasília, DF
(61)3224-0364 / (61) 3246-1599 / (61) 3968-6573