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Sex, Out

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Como o público externo vê o Ministério da Agricultura? Como os servidores se veem?
 
Antonio Araujo Andrade Junior *
 
 
Durante a revisão do planejamento estratégico do Ministério da Agricultura para o período 2016-2019, um minucioso estudo foi conduzido a fim de avaliar a imagem do MAPA na visão do “público externo” e dos servidores da casa. O estudo “Diagnóstico de Estratégia” apresentou 99% de confiabilidade e 5% de margem de erro.
 
A pesquisa obteve respostas voluntárias de 220 representantes de órgãos públicos, produtores rurais, indústrias, seguradoras, instituições financeiras e entidades de pesquisa. Para 65% dos representantes do agronegócio o tempo de processamento de pedidos, registros ou certificações do MAPA é ruim ou péssimo. Apenas 5% o considerou bom ou ótimo. Os principais pontos negativos são: morosidade, burocracia, falta de autonomia e planejamento, além de alocação inadequada de pessoal. Por outro lado, ressaltaram como pontos positivos o diálogo do MAPA com o setor e a expertise do seu corpo técnico.
 
A impressão burocrática e morosa do MAPA vista por representantes do agronegócio, embora legítima, não representa os consumidores, cidadãos comuns destinatários finais das políticas públicas. Estudos acadêmicos apontam que a Secretaria de Defesa Agropecuária é o órgão da Administração Pública federal menos permeável à participação social, entre os que regulam e fiscalizam a cadeia de alimentos no Brasil.
 
Por outro lado, não há dúvida que a Defesa Agropecuária é fomentadora do comércio interno e da exportação de produtos agropecuários, o que a coaduna com os interesses do agronegócio e do país. Porém, a função elementar em defesa da saúde pública a aproxima do consumidor. Via de regra, as duas convergem. No entanto, há lapsos aonde o interesse coletivo conflita com interesses econômicos setoriais.
 
Ainda asssim, é legítimo que numeroso contingente representante do agronegócio reclame da intervenção do MAPA nos negócios privados e do lento aparelho administrativo. O que pode ser feito para melhorar?
 
Cabe avaliar a segunda parte do Diagnóstico de Estratégia. Em agosto de 2015 foram ouvidos aproximadamente 528 servidores na sede do MAPA em Brasília e 1.243 servidores nas superintendências estaduais. Os servidores consideram pontos fortes a relevância econômica do setor, a expertise do corpo técnico, a defesa agropecuária, a capilaridade do MAPA e a sua estrutura física. Por outro lado, entendem que falta ao MAPA melhor visão e planejamento estratégicos. Consideram deletérias ao fluxo do trabalho a descontinuidade orçamentária e a abusiva interferência política na gestão.
 
Repetidas gestões do MAPA voltam a maior parte da atenção para a formulação ou reforma de regulamentos. Quando partem para a implementação do texto normativo é comum esvaírem-se os objetivos iniciais porque destinou-se pouca atenção ao papel e influencia desempenhados por servidores e por procedimentos operacionais. Legislações completas, claras e atualizadas são tão essenciais quanto a modernização da gestão, a padronização de procedimentos e a capacitação do quadro funcional.
 
Não por acaso, entre as prioridades estratégicas indicadas por servidores estão a necessidade de modernização da gestão, capacitação do quadro técnico, desenvolvimento de sistemas de tecnologia, padronização de processos de trabalho e adequação quantitativa de pessoal. A expectativa é que as sucessivas gestões ao avaliarem o desempenho organizacional do MAPA, passem a considerar a relevância das regras procedimentais e as situações cotidianas vivenciadas na aplicação das normas aos casos concretos.
 
Portanto, os servidores reconhecem que a velocidade da administração pública está aquém da empreendida no comércio. No entanto, não reconhecem “soluções” que não harmonizam a função fomentadora do comécio com a defesa da saúde pública, à exemplo da terceirização da inspeção de alimentos.
 
O diagnóstico estratégico auferiu que 83% dos servidores estão satisfeitos por trabalhar no Ministério da Agricultura e 87% estão satisfeitos com as funções exercidas. São felizes porque trabalham com o que gostam no local que querem estar. Valores imprescindíveis para buscar obstinadamente a melhoria dos serviços prestados ao País.
 
 
* Antonio Araujo Andrade Junior é Médico Veterinário, Fiscal Federal Agropecuário.
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