O encontro contou com a participação do presidente da Comissão, Ézio Gomes da Mota, e da 2ª secretária, Denize de Fátima Borghatto, que estiveram presentes na sede do Sindicato, em Brasília, e de quatro membros por videoconferência (Israel Costa da Silva, Mariela Januário da Mata, Rafaela Costa e Silva e Alexander Dornelles).

Ézio Mota reforçou a importância de que os filiados interessados em concorrer formalizem suas chapas o quanto antes. “Quero motivar as pessoas para que completem as chapas para todos os estados, e também para a Diretoria Executiva Nacional”, afirmou. O apelo se estende às Delegacias Sindicais, Seções Sindicais, Ouvidoria e Conselho Fiscal.

Calendário eleitoral
O processo eleitoral do Anffa Sindical segue um cronograma definido. A votação está prevista para ocorrer entre os dias 4 e 8 de dezembro, com proclamação do resultado entre 9 e 14 de dezembro. A posse dos eleitos está marcada para 14 de janeiro de 2027.

A conversa será conduzida por José Hailton Lages Diana Júnior, coordenador do Núcleo Previdenciário da Advocacia Riedel, diretor adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/DF e membro da Comissão de Direito Previdenciário. Segundo o especialista, o objetivo central é mostrar ao servidor que essa modalidade de aposentadoria, muitas vezes, é ignorada e pode ser uma excelente opção.

“A ideia é tratar dos requisitos e critérios para aposentadoria do servidor público federal que é considerado pessoa com deficiência, como é feito o procedimento para reconhecimento dessa deficiência, seja no grau leve, moderado ou grave, como o servidor faz para solicitar essa perícia médica e perícia social, a metodologia de cálculo desse benefício e a importância desse benefício para recebimento de abono de permanência e planejamento de aposentadoria. Então, o objetivo central é mostrar para o servidor que, muitas vezes, essa modalidade de aposentadoria é ignorada e pode ser uma excelente opção para aqueles que já ingressaram no cargo reservado à pessoa com deficiência ou que, ao longo do trabalho no serviço público, teve alguma complicação de saúde”, afirma José Hailton Lages Diana Júnior.

Serviço
Live: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público
Data: quarta-feira, 7 de outubro
Horário: 14h
Realização: Anffa Sindical
Participação: advogado José Hailton Lages Diana Júnior

O Brasil exportou 411 novilhas da raça Girolando para Botswana, no continente africano, em operação que contou com rígida fiscalização de auditores fiscais federais agropecuários (Affas). Os animais foram enviados em dois embarques no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), realizados nos dias 25 e 28 de setembro, após um período de quarentena e o cumprimento das exigências sanitárias estabelecidas pelo país importador.

A exportação tem como finalidade a formação de um plantel destinado à produção de leite em Botswana, em uma iniciativa desenvolvida por meio de parceria público-privada. A operação envolve, além do envio dos animais, a utilização da genética bovina brasileira para estruturação da produção leiteira local.

Antes do embarque, as novilhas permaneceram durante 30 dias em uma propriedade de quarentena acompanhada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O Auditor Fiscal Federal Agropecuário André Marcondes, responsável pela fiscalização da operação, explica como ocorre todo o processo. “Há um acompanhamento durante a quarentena. Um Auditor Fiscal Médico Veterinário do MAPA antes da abertura da quarentena inspeciona o local primeiro e só após a sua autorização ocorre a entrada dos animais na propriedade. Depois que todos os animais deram entrada, o embarcador é lacrado e a quarentena tem início. Durante o período da quarentena são realizados os exames para as doenças exigidas pelo país importador e, após a verificação final das condições sanitárias dos animais ocorre a liberação do embarque pelo MAPA. Os animais então seguem para o aeroporto em caminhões lacrados, sendo realizada nova conferência no aeroporto para assegurar que todas as condições sanitárias estabelecidas foram cumpridas ”, explica.

Credibilidade sanitária

Para o Anffa Sindical, operações de exportação de animais vivos evidenciam a importância da atuação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários na certificação sanitária e no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Os profissionais atuam em diferentes etapas da defesa agropecuária, incluindo inspeção e fiscalização de animais e produtos, controle sanitário, certificação e atividades relacionadas à entrada e saída de produtos agropecuários do país.

O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo de Macedo, destaca que a capacidade do Brasil de manter esse trabalho de fiscalização depende também de uma estrutura permanente de servidores. “Cada operação como essa exige conhecimento técnico, acompanhamento sanitário e responsabilidade na certificação oficial. É o trabalho do Auditor Fiscal Federal Agropecuário que permite ao Brasil assegurar ao país importador que os requisitos acordados foram efetivamente cumpridos. Por isso, fortalecer a carreira e garantir um quadro de profissionais compatível com a dimensão da produção agropecuária brasileira é fundamental para a continuidade desse trabalho”, afirma o presidente da Anffa Sindical.

Déficit

Atualmente, a carreira conta com 2.461 auditores ativos e déficit estimado em 1.233 profissionais, segundo levantamento da Anffa Sindical. Para a entidade, a recomposição do quadro é necessária diante da amplitude das atribuições desempenhadas pelos Affas e da necessidade de manter a capacidade de fiscalização e certificação do país.

“A ampliação do quadro não diz respeito apenas à rotina administrativa do serviço público. Estamos falando de profissionais responsáveis por atividades que impactam diretamente a defesa sanitária, a segurança dos alimentos e a capacidade do Brasil de atender às exigências dos mercados internacionais. A recomposição da carreira é necessária para que esse sistema continue funcionando com a estrutura adequada”, reforça o presidente da entidade.

No caso da exportação para Botswana, a atuação dos auditores permite que a operação seja concluída somente depois da verificação do atendimento às condições sanitárias previstas, contribuindo para a segurança do trânsito internacional dos animais e para a confiabilidade da certificação oficial brasileira.

Durante a live, foi informado que a ação coletiva já foi concluída com êxito e agora entra em uma nova etapa. O processo busca corrigir uma irregularidade que prejudicava financeiramente essa parcela da categoria. Para dar andamento à execução, os interessados devem reunir uma série de documentos, que foram detalhados na transmissão.

Também foi explicada aos filiados a diferença entre as duas ações que envolvem gratificações com nomenclaturas semelhantes: a GDAFA e a GDFFA. A GDAFA foi instituída pela Medida Provisória nº 2.048-26/2000 e foi objeto da ação coletiva conhecida como “processão”, conduzida pela antiga Anffa Associação junto ao escritório Mota Advogados Associados. Essa gratificação foi paga até 31 de janeiro de 2008 e extinta pela Lei nº 11.784/2008. Já a GDFFA, instituída pela Lei nº 11.784/2008 em substituição à GDAFA, é objeto da ação coletiva nº 0064400-28.2009.4.01.3400, ajuizada pelo Anffa Sindical, que se encontra em fase de cumprimento de sentença e foi o tema da live.

Explicações do escritório
Ao detalharem o andamento do processo, as advogadas, representantes do escritório Torreão Braz, informaram que a ação da GDFFA garantiu o pagamento isonômico da gratificação entre aposentados e ativos e que, após o trânsito em julgado, o escritório foi contratado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para iniciar tratativas de acordo. Foi feito um levantamento de possíveis beneficiários e, posteriormente, o escritório também foi contratado pelo magistrado da Central de Cumprimento de Julgado da Justiça Federal do Distrito Federal para tratar da criação de um calendário de pagamentos.

Segundo as advogadas, em audiência recente com o juiz e o advogado da União, foi fechado um cronograma com fluxo de ajuizamentos semanais de dois cumprimentos de sentença por semana, integrados por dez filiados cada. A AGU analisará a situação desses beneficiários para apresentar valores, e os que optarem por aderir deverão assinar um termo de adesão.

O acordo englobará valores da gratificação do período de 2008 a 2010, com deságio de 15%. As advogadas esclareceram ainda que o processo tramitará em um setor da Justiça Federal próprio para acordos, com tramitação mais célere e coordenada. Após a ciência do valor proposto pela União, os filiados que optarem por aderir ao acordo deverão encaminhar ao escritório o termo de acordo específico assinado para que o juiz homologue o valor e seja expedida a requisição de pagamento. Aqueles filiados que não aceitarem o acordo terão protocolado o cumprimento de sentença e seguirão o rito da execução.

O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, destacou a importância da atuação jurídica do Sindicato. “A cada live do jurídico, temos que ressaltar esse grande papel que a nossa diretoria vem fazendo nos últimos seis anos. Com mais intensidade agora e mais resultados nos últimos três anos, ou seja, na nossa segunda gestão. E valorar a nossa parceria com o escritório Torreão, que vem nos trazendo muitos resultados positivos”, disse.

O presidente ainda fez uma referência especial ao diretor de Aposentados e Pensionistas, Maurício Porto, pela sua dedicação ao trabalho voltado para os filiados.

O vice-presidente Ricardo Aurélio também participou da live e contextualizou o processo, lembrando que, na época, houve ajustes diferenciados para aposentados e ativos, gerando processos judiciais. “Quando aconteceu isso, alertamos rapidamente o ministro da Agricultura da época e tentamos resolver inicialmente nos canais de negociação, mas não foi possível.”

O diretor de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Anffa Sindical, Rogério Ferreira, reforçou o objetivo da ação. “Destaco apenas que, na prática, corrigimos uma distorção, uma falha grave, que foi essa ausência do direito dos aposentados e pensionistas. E, agora, estamos no momento oportuno em que os interessados e interessadas vão definitivamente exigir o que lhe é devido quanto a essa execução”, declarou.

Perguntas dos filiados e respostas
Durante a live, os filiados enviaram perguntas, que foram respondidas pelas advogadas e pelos dirigentes sindicais. O escritório também disponibilizou os contatos dos profissionais para outras dúvidas (veja aqui).

Pensando nisso, a Comissão Eleitoral do Anffa Sindical incentiva a migração massiva de filiados para o voto eletrônico já no pleito de 2026. Ézio Mota, presidente do colegiado, informa que a tecnologia de votação disponível hoje é segura, mais simples de apurar e representa uma economia significativa para a entidade, que ainda arca com altos custos do voto em papel.

Ele detalhou os gastos do modelo atual e defendeu que a despesa não se justifica mais com o avanço da tecnologia, que traz mais segurança e simplicidade na apuração dos votos.

Para superar a barreira tecnológica de alguns filiados, Ézio Mota sugere apoio familiar: “Para os que têm dificuldade com tecnologia, chame seu neto, seu filho, sua filha, que possa te auxiliar, porque são quatro dias para a eleição. Então, eu entendo que a eventual dificuldade por parte de algum associado para votar pode ser superada com o apoio de alguém da família.”

Logística do voto em papel preocupa e pode invalidar participação

O presidente da Comissão Eleitoral também alertou para os riscos logísticos do voto em papel, especialmente no envio pelo correio. Segundo ele, na última eleição, houve votos que chegaram à sede do Sindicato um ano depois do pleito, impossibilitando a computação.

Diante disso, a recomendação é clara: “Se quiser participar, priorize o voto eletrônico. E se for fazer o voto em papel, tente fazer o quanto antes para que ele chegue a tempo para poder ser computado.”

Confira abaixo o calendário eleitoral:

Netinho foi encontrado sem vida na tarde de quinta-feira (1º), no interior da unidade da Adepará localizada em São João do Araguaia, no sudeste do Pará. De acordo com as informações preliminares, o servidor foi vítima de disparos de arma de fogo. A polícia investiga a motivação do crime.

A perda de um servidor no exercício de suas funções, ou em decorrência delas, é uma perda para todas as categorias que se dedicam à defesa agropecuária e à proteção do patrimônio sanitário do nosso país. Diante deste cenário de violência, o Anffa Sindical ressalta a necessidade de ações do Governo que garantam mais segurança institucional para todos os servidores, especialmente os profissionais dedicados à segurança alimentar e à saúde pública que seguem expostos a riscos tão elevados.

Manifestamos nosso apoio irrestrito à Adepará, que decretou luto oficial e suspendeu as atividades de campo por sete dias. Esperamos que as autoridades competentes atuem com celeridade e rigor para elucidar este crime, identificar os responsáveis e garantir que a justiça seja feita.

Diretoria do Anffa Sindical
Brasília, 2 de outubro de 2026.

Em seu discurso de agradecimento, Brandão destacou a importância da Defesa Agropecuária e reforçou a necessidade de maior valorização da área, equiparando-a a setores essenciais como saúde, educação e saneamento básico.

“Queria aproveitar esta oportunidade também para ressaltar a importância da Defesa Agropecuária para a sociedade! Essa que é uma atividade típica de Estado e possui atribuições que são privativas do médico veterinário, como defesa sanitária animal, a inspeção e a fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico das agroindústrias produtoras de produtos de origem animal, conforme o Artigo 5º da Lei nº 5.517/1968.”

O premiado também chamou a atenção para o impacto da pandemia de Covid-19 e a relação entre saúde animal e humana, defendendo a presença estratégica do médico veterinário nas instâncias locais do SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária).

“A Defesa Agropecuária deveria obter o mesmo tratamento público que se tem para a Saúde, para a Educação e para o Saneamento Básico. Eu digo isso porque nós não podemos nos esquecer do maior impacto social e econômico que tivemos na história moderna, no ano de 2019, que foi a Pandemia do vírus SARS-CoV-2 (Covid-19), quando houve um consenso científico de que o vírus causador é muito provavelmente de origem zoonótica e este elo entre a saúde animal e a saúde humana requer a participação efetiva da Medicina Veterinária através das ações também de Defesa Agropecuária.”

Brandão defendeu ainda que a categoria deve se organizar para exigir a presença do médico veterinário em cada município, o que, segundo ele, permitirá maior controle sanitário, melhor segurança alimentar e devida valorização profissional.

“Eu entendo que nós, de forma organizada, devemos cada vez mais exigir a presença do médico veterinário nas instâncias locais do SUASA, e aqui estou me referindo à presença destes profissionais em cada Município, que, de forma estratégica, permitirá um maior controle sanitário e uma melhor segurança alimentar, propiciando ainda a devida valorização da nossa atividade, com mais oportunidade de trabalho e melhor reconhecimento da nossa profissão pela sociedade. Devemos investir também cada vez mais em Comunicação Social e Educação Sanitária em Defesa Agropecuária com ênfase no papel do Médico Veterinário para a população.”

Sobre a honraria recebida, o AFFA expressou gratidão e emoção: “Ser reconhecido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia de Goiás – CRMV/GO, ao lado de profissionais e pessoas da mais alta qualificação para mim, verdadeiras referências profissionais, é a máxima honraria que eu poderia receber neste momento da minha carreira. Sou imensamente grato a Deus, à minha família, aos meus amigos e colegas do MAPA, pois ninguém faz nada sozinho ou chega longe só.”

A premiação reforça o papel estratégico dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários na defesa sanitária animal e na segurança alimentar do país, bem como a relevância do trabalho desenvolvido pela categoria no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Médico veterinário, o colega ingressou no Ministério da Agricultura na década de 70, por meio de concurso público, tendo sido nomeado para o estado de São Paulo. Sua graduação foi realizada na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Irajá deixa esposa, filhos e netos.

Neste momento de dor, a DS/PE e a Direx do Anffa Sindical prestam solidariedade aos amigos e familiares do colega.

O convite aos representantes do Sindicato foi feito pelo superintendente federal de Agricultura na Bahia, Hunaldo Costa, que também participou do encontro. Peixoto ressaltou que o diálogo direto com o ministro foi extremamente positivo e trouxe avanços concretos para pautas historicamente defendidas pela categoria.

Recuperação da infraestrutura como prioridade

Segundo o diretor do Anffa Sindical, o ministro também enfatizou a urgência de recuperar a capacidade operacional das Superintendências. Ele indicou que dará atenção especial à recuperação das sedes e à aquisição de veículos. A manifestação dialoga com denúncias recorrentes do Sindicato sobre a deterioração das instalações das SFAs em diversos estados. A entidade já alertou anteriormente para problemas estruturais graves em diversas unidades, incluindo infiltrações no teto, rachaduras nas paredes e banheiros inutilizáveis, situações que comprometem a saúde dos servidores e enfraquecem a defesa agropecuária.

Convocação do quadro reserva

O principal resultado do encontro se deu na questão da convocação de pessoal. Em conversa com o ministro, Peixoto destacou o pleito pela convocação dos aprovados no quadro reserva do Concurso Nacional Unificado (CNU) para Auditor Fiscal Federal Agropecuário. A pauta é uma das prioridades do Sindicato, que mantém negociações contínuas com o Ministério da Agricultura e o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para garantir a convocação dos cerca de 450 candidatos aprovados — que ainda aguardam convocação no quadro reserva —, com prazo final em março de 2027.

De acordo com Peixoto, o ministro acatou prontamente o pedido após ouvir a demanda. O Sindicato já havia conquistado anteriormente o Decreto nº 13.035, que autorizou a criação de 46 cargos adicionais de AFFA além das vagas originais, mas a convocação integral ainda enfrenta incertezas diante de mudanças na equipe de pessoal.

Acompanhamento da implementação

Apesar do saldo positivo, o diretor de Relações Institucionais ressaltou que o Anffa Sindical acompanhará de perto o cumprimento dos compromissos. “O encontro na Bahia é um marco importante, mas será a transformação desses compromissos em servidores efetivamente empossados e instalações recuperadas o verdadeiro ganho. O Anffa Sindical continuará atento aos desdobramentos para garantir a efetivação dessas pautas”, finalizou.

Entre os dias 4 e 8 de dezembro, os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) vão definir os novos representantes da Diretoria Executiva Nacional, das Delegacias Sindicais, das Seções Sindicais, do Conselho Fiscal e da Ouvidoria. O pleito ocorrerá preferencialmente por voto eletrônico. A data-limite para o recebimento de votos em papel, destinada aos filiados que não tiverem condições de votar eletronicamente, é 8 de dezembro.

Participação efortalecimento institucional

Ézio Mota reforçou a importância da participação massiva dos filiados no processo eleitoral, destacando que o pleito representa uma oportunidade estratégica para o fortalecimento da categoria.

“O objetivo aqui é lembrá-los dessas datas para que fiquem atentos, que não passem batido nessa oportunidade, que exerçam seu poder de escolha, ou até de montagem de chapas para concorrer às eleições do Anffa Sindical”, declarou.

Escolha criteriosa

Ézio Mota também faz um apelo direto aos filiados para que atuem com critério na escolha dos representantes e mantenham o respeito mútuo ao longo da campanha eleitoral.

“O que eu gostaria de pedir aos colegas é que façam esforço para que todos os estados tenham inscrição de chapas, uma ou mais, dependendo do número de colegas que estão aptos a votarem e a serem votados. Queria também pedir aos colegas que tenham muito cuidado, muito critério para a escolha dos representantes, porque serão os porta-vozes de vocês todos, de nós todos, na condução dos rumos da próxima gestão do Anffa Sindical”.

Veja abaixo o calendário eleitoral: