Produtos como hambúrgueres vegetais, leites de amêndoa e queijos veganos já fazem parte do dia a dia dos brasileiros. No entanto, a falta de regras claras para a comercialização e a rotulagem desses produtos tem gerado confusões e insegurança tanto para os consumidores quanto para a indústria. Em resposta a essa demanda, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está avançando no processo de regulamentação do setor, com uma audiência pública marcada para o próximo dia 24 de setembro, em que serão debatidos os parâmetros a serem adotados.
A iniciativa busca evitar que os consumidores sejam induzidos ao erro ao escolher entre produtos de origem vegetal e animal. Segundo dados da empresa global de pesquisa de mercado Euromonitor International, em 2022, o mercado brasileiro de produtos à base de plantas movimentou R$ 821 milhões, acompanhando o crescimento mundial, que alcançou US$ 12,1 bilhões em 2021. Projeções da pesquisa Global Plant-Based Meat Market 2021-2026, da Mordor Intelligence, indicam que o mercado global de produtos plant-based atingirá US$ 34,1 bilhões até 2026.
Como ficará o rótulo?
A ideia é que as embalagens dos produtos tragam a expressão "produto vegetal análogo a" seguida da denominação do produto animal correspondente. Produtos como hambúrgueres e queijos vegetais muitas vezes apresentam embalagens semelhantes às de origem animal, o que pode induzir o consumidor ao erro, segundo Karina Leandro, auditora fiscal federal agropecuária, coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, do Mapa.
Ela destaca que um dos pontos centrais da regulamentação é a rotulagem adequada. “O objetivo é que o consumidor entenda que os produtos vegetais análogos não substituem os de origem animal em termos nutricionais. Queremos transparência para que as escolhas sejam feitas de forma consciente”, afirma Karina.
Além da transparência para o consumidor, o novo marco regulatório também visa criar um ambiente de negócios mais seguro para as empresas do setor. Segundo Karina, a regulamentação oferece segurança jurídica para as empresas, permitindo que inovem e cresçam de forma competitiva, sabendo que estão cumprindo regras claras e justas.
A proposta que será debatida na audiência pública também prevê a proibição de rotulagens que depreciem os produtos de origem animal ou que possam induzir o consumidor a acreditar que os produtos vegetais possuem propriedades que, de fato, não têm.
“O setor alimentício tem muito a ganhar com a nova regulamentação. Além de estimular a inovação, as novas normas podem facilitar a exportação de produtos brasileiros, oferecendo certificações e padrões que atendam às exigências de mercados internacionais”, destaca Karina.
Perfil dos consumidores
De acordo com dados do The Good Food Institute, 72% dos consumidores de produtos plant-based são flexitarianos – aqueles que buscam reduzir o consumo de carne, mas não aderem ao vegetarianismo estrito. Além disso, o perfil predominante é feminino (58%) e jovens entre 18 e 34 anos representam 63% desse público.
A auditora reforça que produtos com rótulos confusos ou enganosos podem comprometer a confiança no setor e gerar concorrência desleal entre produtores de alimentos vegetais e animais. “Se não houver fiscalização adequada, o consumidor fica vulnerável e as empresas que seguem as regras podem ser prejudicadas”, alerta Karina.
Por outro lado, o Brasil conta com vantagens competitivas significativas para se consolidar como líder no mercado de produtos à base de plantas. O país dispõe de abundância de matéria-prima, grande biodiversidade, experiência no agronegócio, uma indústria alimentícia desenvolvida, além de canais de exportação estabelecidos e parcerias com instituições de pesquisa.
“Com a regulamentação, o Brasil dá um passo importante para consolidar um mercado de alimentos plant-based seguro, inovador e competitivo, beneficiando a sociedade como um todo”, complementa a auditora agropecuária.
A audiência pública será uma oportunidade importante para discutir as sugestões recolhidas durante a consulta pública e aprimorar o texto final.
Sedagro
Dois dias após a audiência pública, o tema da regulamentação de produtos vegetais análogos aos de origem animal também será debatido no III Seminário de Defesa Agropecuária (Sedagro), que ocorrerá de 24 a 26 de setembro, durante a IV Feira Internacional da Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal (Expomeat), no Distrito Anhembi, em São Paulo.
O Sedagro contará com painéis sobre a regulamentação dos produtos plant-based, abordando inovações e os desafios enfrentados pelo setor. Especialistas e representantes do setor público e privado discutirão como garantir transparência, segurança ao consumidor e concorrência justa entre alimentos de origem vegetal e animal. O evento vai aprofundar as discussões iniciadas na audiência pública e avançar no desenvolvimento de normas que fortaleçam o mercado nacional e ampliem as oportunidades de exportação.
Além desse painel, o evento também tratará de temas como Influenza Aviária, Peste Suína Africana e o combate ao comércio irregular de insumos pecuários, temas importantes para a segurança agropecuária e a competitividade do Brasil no cenário global.
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Shismênia Oliveira
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