Em reunião histórica realizada por videoconferência na tarde desta quarta-feira (25), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) debateu como os servidores públicos podem colaborar no combate à crise provocada pelo coronavírus.
Propostas econômicas e de atuação das carreiras de Estado, estratégias de diálogo junto aos parlamentares e debate sobre propostas legislativas estiveram em pauta. As afiliadas devem produzir, nos próximos dias, informações atualizadas de como suas respectivas carreiras estão atuando para o enfrentamento da crise. Áreas como vigilância sanitária, diplomacia, segurança pública, fiscalização aduaneira e assistência jurídica, sem falar dos serviços públicos nas áreas de saúde e pesquisa, têm esforços redobrados nesse momento.
“Assim, a intenção da Equipe Econômica de enviar projeto de redução salarial, agora, além de inútil, do ponto de vista econômico, e de inconstitucional, sob o aspecto jurídico, atesta, uma vez mais, o descaso do ministro Paulo Guedes e de sua equipe em relação ao serviço público brasileiro”, afirmou o presidente do Fórum e do Unacon Sindical, Rudinei Marques.
Já para o presidente do Sindifisco Nacional, Kléber Cabral, cortar salários nesse momento só vai agravar a crise econômica no país. “Essa crise, provocada pelo coronavírus, está só começando e não vai acabar logo e nem durar para sempre. Porém, existem outras formas de arrecadar recursos nesse momento, como a tributação sobre as grandes fortunas e a criação de uma alíquota adicional para bancos e instituições financeiras”, propôs.
Klenize Fávero, presidente da AACE, relatou que os associados estão muito preocupados com medidas com a MP 927 e as propostas do governo em cortar salários, e questionou se será possível alguma medida judicial. Marques informou que a assessoria jurídica do Fonacate está pronta para atuar, pois a Constituição Federal assegura a irredutibilidade de vencimentos.
O presidente da Anafe e secretário-geral do Fonacate, Marcelino Rodrigues, sugeriu que o Fórum apresente, nos próximos dias, um conjunto de medidas visando ao enfrentamento da crise. A proposta foi prontamente acolhida, e as afiliadas foram instadas a apresentar sugestões, dentro de suas respectivas áreas de atuação, para compilação de estudo que deve ser concluído ao longo do final de semana, para divulgação subsequente.
