O Anffa Sindical está trabalhando com afinco nas emendas ao texto da PEC 32/2020, que tramita na Comissão Especial, e que trata da Reforma Administrativa.
Além de atuar em consonância com o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), do qual a entidade é membro (veja mais aqui), a Diretoria Executiva e filiados de diversas regiões do país vêm reforçando a estratégia de convencimento aos parlamentares integrantes da Comissão sobre os prejuízos aos servidores embutidos no texto proposto. Esse trabalho é considerado essencial para o êxito a ser alcançado, afinal, de acordo com material elaborado (veja aqui) pela Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais especialmente para o Anffa Sindical, os integrantes da Comissão estão divididos entre apoiar o texto atual da forma como está, ou até mesmo com ressalvas, e votar contrário à medida.
De acordo com o mapa da Comissão, dos 52 membros, entre titulares e suplentes, 20 têm tendência contrária de voto, 18 são favoráveis à Reforma, 12 são favoráveis, mas com ressalvas, e apenas dois estão em dúvida.
Outro fator importante diz respeito à formação da Comissão a partir das tendências de cada parlamentar. Do total, 21 tem relação de apoio consistente ao Governo, 13 têm apoio condicionado e 18 são de oposição.
“Essa comissão é majoritariamente de base governista e de perfil liberal fiscalizatório, mas que inclui nomes que se interessam ao tema. É bom que eles têm interesse em dialogar. Embora sejam governistas, há esse compromisso e isso é bom para que se abra possibilidade de modificar profundamente essa proposta”, frisa o responsável pela pesquisa, Antônio Augusto de Queiroz, analista político e Diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Do ponto de vista econômico, Toninho, como é conhecido, afirmou que acredita que o Governo não venha fazer mais cortes de gasto a partir da Reforma Administrativa, pois já pesou nesse ponto quando fez a Reforma da Previdência e anunciou a PEC Emergencial. “Afinal, a Reforma Administrativa deveria se prestar a melhorar a gestão pública e a prestação de serviços. A expectativa é de que, se bem trabalhado o texto, não haja retrocesso nos direitos adquiridos, mas um aperfeiçoamento”.
Sobre o termômetro dentro da Comissão, o especialista também acredita que, praticamente às vésperas das eleições de 2022, o clima deixe os parlamentares ainda mais sensíveis. “Acho que seja muito difícil que o texto passe nas duas Casas [Câmara e Senado] da forma como está”, ressaltou.
Atento ao assunto, o diretor de Departamento da Diretoria de Relações Institucionais, Felipe Correa, está otimista. "Acredito que temos grandes chances de emplacar as propostas de emendas de nosso interesse. A composição está bem equilibrada entre favoráveis, contrários e indecisos/favoráveis com ressalva. Se trabalharmos bem este último grupo, poderemos atingir nossos pleitos", explicou.
Experiente por ter conduzido a vice-presidência do Sindicato nas duas últimas gestões, e hoje atuante no trabalho parlamentar, o AFFA Marcos Lessa aposta no trabalho conjunto com as demais entidades para chegar a uma proposta favorável para os servidores como um todo. “Acho que se o Sindicato apresentasse emendas isoladamente correríamos o risco de elas serem imediatamente rejeitadas. Por isso, eu apoio totalmente as emendas via Fonacate por entender que a Reforma Administrativa não prejudica só os AFFAs, mas todos os servidores públicos. Temos mesmo que nos unir para, ao menos, buscar minimizar os efeitos desse texto e evitar a retirada de direitos e prerrogativas. A união é a principal alavanca para o êxito dos servidores”, frisou.
Outra contribuição indispensável junto ao trabalho de base com os parlamentares é do delegado sindical do Piauí, Eduardo Piauilino Mota. Junto ao diretor de Departamento, Felipe Correa, e ao filiado Marcos Lessa, ele é um dos AFFAs que integra um núcleo estratégico do Sindicato, que faz o monitoramento das matérias no Congresso Nacional e que dizem respeito à carreira ou ao servidor público. “No caso específico da PEC 32, nós fazemos o acompanhamento na Comissão Especial, incluindo o perfil dos membros, que são distribuídos entre os vários partidos. O que é importante é que façamos o diagnóstico da atuação de cada um deles, da sua ideologia e, a partir daí, armarmos nossa estratégia para chegar até o parlamentar com o objetivo de convencê-lo a votar a nosso favor.
Ele afirma que o monitoramento é um trabalho de “formiguinha”, pois envolve dialogar com os parlamentares nas suas bases eleitorais, além de Brasília. “A importância de conhecer a fundo cada um desses integrantes é fundamental para que saibamos a quem ele é ligado, quais os projetos que ele defende, entre outros detalhes”.
Segundo ele, o grupo de monitoramento é a espinha dorsal, mas ele também atua em conjunto com os colegas de vários estados que têm afinidade com esse tipo de trabalho e que são contatados para darem sequência ao trabalho parlamentar nas bases.
