Anffa Sindical disponibiliza documento com orientações jurídicas aos AFFAs. Memorando elaborado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos é uma demanda do Comando Nacional de Mobilização frente aos diversos casos de ameaças relatados por servidores da categoria
Notícias
Alerta! Filiados podem estar sendo alvo de estelionatários
Filiada pensionista recebeu ligação, na manhã desta quinta-feira (16/05), de homem que se identificava como presidente do Anffa Sindical. Em dezembro de 2018, quadrilha que aplicava golpes em filiados de entidades de classe foi presa na "Operação Strike", em Brasília, mas filiados devem continuar alertas
IBBCA deve excluir nomes de filiados de cadastro restritivo e está proibida de enviar cobranças
Administradora de benefícios deve cumprir determinação da Justiça sob pena de multa do dobro do valor cobrado
IN 2: sentença confirma decisão liminar sobre ilegalidade na compensação de horas dedicadas a atividades sindicais
Em um dos trechos, a decisão ressalta que o artigo 36 viola o direito constitucional à organização e à liberdade associativas e impõe gravame indevido àqueles que desejam se reunir com esse objetivo, uma vez que será inviável ao Auditor Fiscal Federal Agropecuário compensar todo o período da justificada ausência, ao se considerar que apenas podem ser trabalhadas duas horas extras por dia para fins de compensação, que deve ocorrer até o fim do mês subsequente à ausência.
Assefaz: Filiados em tratamento devem enviar informações ao Sindicato até domingo (05/05)
Jurídico estuda viabilidade de acionar Justiça para prorrogar vigência de contrato com a Assefaz. Conjur/MAPA ainda não emitiu parecer sobre possibilidade de convênio com a Fundação
Jurídico divulga relatório com principais denúncias realizadas nas últimas gestões
A maioria das denúncias protocoladas pelo Anffa Sindical tiveram enfoque nas atribuições da carreira. Confira
Valores descontados indevidamente de AFFAs devem ser devolvidos pela União
Anffa Sindical move processo desde 2010, quando Auditores Agropecuários que recebiam gratificação por localidade (VPNI-GEL) tiveram valores descontados em folha. Episódio se prolongou até 2011
MAPA e Assefaz reúnem-se novamente para tratativas
Uma nova conversa ocorreu na tarde dessa quarta-feira (03/04) com a participação de representantes de entidades sindicais
Anffa Sindical consegue adiar prazo de migração para o Regime Complementar de Previdência do Servidor na Justiça
Na decisão, o magistrado endossou a preocupação da entidade ao ressaltar que “há grande incerteza e insegurança jurídica quanto ao benefício especial, tornando-se, portanto, inviável a migração com segurança por parte dos servidores”.
Com a confirmação que o prazo não atinge aos AFFA, a lei, em todos os demais aspectos, incluindo o benefício especial, segue mantida e aplicável.
Prazo de migração para RPCS termina na próxima sexta-feira (29/03)
Diretoria de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical esclarece que não está avaliando e orientando filiados na escolha do melhor Regime de Previdência, uma vez que precisam ser analisados fatores que tornam decisão exclusivamente pessoal