25
Seg, Maio

Em decorrência do descumprimento da decisão da Ação Judicial nº 1014649-4020184013400,  a Diretoria de Assuntos Jurídicos tem tentado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ministério da Economia para que fossem efetivamente concluídas as migrações para Regime de Previdência Complementar (RPC)

Leia mais...

Acórdão em recurso confirma decisão, que vincula o pagamento do adicional de insalubridade, ao preenchimento de critérios ilegais de habitualidade e de permanência quando da exposição a agentes insalubres, o juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, proferiu sentença, em que julga procedente o pedido do Anffa Sindical 

Leia mais...

No ano de 2019, as atenções foram voltadas para a manutenção das atribuições frente à terceirização, assim como ocorreu no ano anterior. A afirmação é do diretor de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical, Márcio Squilassi. Segundo ele, ao todo, a pasta registrou este ano a propositura de seis ações coletivas voltadas aos interesses da categoria. 

Leia mais...

Os advogados do escritório Torreão Braz estiveram no gabinete do Desembargador Federal, Francisco de Assis Betti, no intuito de reforçar a solicitação já feita pela Diretoria de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical, que demonstra a  inconstitucionalidade do normativo que prorrogou os contratos temporários dos médicos veterinários

Leia mais...

Mais Artigos...