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Ter, Abr

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Com a escalada da crise política a níveis inéditos desde o início do processo de redemocratização em 1979 e o recorde do números de mortos diários em decorrência da má gestão da pandemia, a pauta das reformas saiu dos grandes jornais. Isto já vinha sendo percebido desde a divulgação da carta dos banqueiros e economistas há duas semanas, quando a maioria dos interlocutores do mercado deixou de usar seu espaço cativo na mídia para defender a reforma administrativa. Entretanto, pelas declarações nas redes sociais de defensores da reforma, a recolha é estratégica e a pauta deve voltar a ser prioritária tão logo a tensão arrefeça.

📰 MERCADO E EMPRESAS

Ao UOL, analistas afirmaram que a movimentação ministerial pode trazer mais instabilidade e incerteza ao mercado. Por outro lado, avaliam que, ao abrir mais espaço para o centrão, o governo aumentou as chances de andarem reformas econômicas desejadas pelo mercado.

Já Jerome Cadier, presidente da Latam no Brasil, reconhece a dificuldade de falar em reformas no meio de uma pandemia, mas, segundo ele, o país continua com uma necessidade tremenda de reformar o Estado. E repetindo o mantra baseado em convicções de que as reformas vão gerar crescimento econômico, afirmou “que se postergarmos isso [reformas], também vamos postergar o crescimento que o Brasil precisa.

📝 Nota: Mesmo em um dia de tamanha tensão política a bolsa fechou em alta e o dólar em queda. 

 

📰 CONGRESSO

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou à Jovem Pan que a Reforma Administrativa será votada ainda esse ano na Câmara.

A Frente Servir Brasil destaca que O secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), questionou a proposta do governo federal que define regras gerais para autorização de cargos e concursos públicos. Para ele, a instrução normativa do Ministério da Economia “fragiliza os mecanismos do concurso público, instrumento prioritário na admissão de pessoal na administração pública e previsto na Constituição Federal”. A Servir Brasil aponta que a instrução normativa cria outras obrigações que podem prejudicar candidatos e até a realização de certames ao limitar em até 25% em relação ao quantitativo original de vagas para a nomeação de aprovados ainda não convocados. O limite anterior previsto era de 50%. O critério viola a autonomia dos órgãos, além de impossibilitar a contratação com custos mais baixos. O PDL 615/2019 aguarda para entrar na pauta de votações da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que avalia o mérito. Depois, o projeto segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um requerimento à Comissão dos Direitos da Mulher (CMD) para a realização de uma audiência pública com o tema “O impacto da Reforma Administrativa na vida das mulheres”. O requerimento foi aprovado e a audiência acontecerá no dia 16/04, sexta-feira, às 9 horas e será transmitida pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados. Especialistas apontam que a Reforma Administrativa deve ser ainda mais dura para as servidoras e as usuárias dos serviços públicos em todo o país.

 

📰 CONCURSOS

O deputado Darci de Matos (PSD-SC), após defender o fim dos concursos públicos em uma entrevista à Conexão ND (Santa Catarina), disse que há exceções, no caso das carreiras típicas de Estado. O deputado Israel Batista afirmou que a questão é preocupante e alertou que a medida amplia o número de indicados políticos e apadrinhados no serviço público. Batista declarou que “a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Bolsonaro coloca em grave risco a garantia da estabilidade para os servidores públicos e a seleção por concursos públicos como conhecemos.” Darci de Matos disse que deve entregar seu relatório na primeira quinzena de abril.

 

📱 REDES SOCIAIS

As redes sociais estiveram monotemáticas ontem, repercutindo a escalada da crise política com a demissão dos comandantes das três Forças Armadas. Ainda assim, os perfis mais engajados na luta contra a Reforma, aproveitaram para reafirmar que não é momento para discutir reformas e sim as medidas de combate à pandemia. Nos grupos de WhatsApp, a comemoração do Golpe Militar de 1964 proposta pelo governo de Jair Bolsonaro gerou grande reação e os grupos estão convocados tuitaços com as tags #DitaduraNuncaMais e #ChegaDeComemorarMortes

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