Desse total, contam os produtos apreendidos pelo Termo de Aplicação da Medida Cautelar de Suspensão da Comercialização PE/2490/06/2019 (Processo SEI 21036.002033/2019-75) e Termo de Aplicação da Medida Cautelar de Suspensão da Comercialização PE/2490/05/2019 (Processo SEI 21036.002034/2019-10), além dos que foram apreendidos pela estado da Paraíba e outros que foram recolhidos nas demais empresas do grupo Big e Maxxi do Nordeste, os quais foram levados até o Centro de Distribuição em Jaboatão dos Guararapes.
A Operação começou em 2019, por meio de uma ação nacional coordenada pelo DIPOV/SDA/MAPA, para fiscalização de azeites de oliva adulterados, com mistura de óleo de soja, aromatizantes e corante. As amostras foram encaminhadas para o LFDA/RS, o que resultou na sua desqualificação.
As embaladoras das marcas, Rhaiza do Brasil Ltda e Comercial Quinta da Serra Ltda, com sede em São Paulo, foram fiscalizadas à época. Como seus representantes não foram encontrados, foi registrado um Boletim de Ocorrência. Uma multa de R$ 446.668,80 teve que ser aplicada à empresa detentora do produto, WMS Supermercados do Brasil Ltda, por ter a mesma responsabilidade solidária pelos produtos, conforme determina o Decreto nº 6.268/2007, que regulamenta a Lei nº 9.972/2000, porém, não houve pagamento.
Esse material está sendo descaracterizado em Recife-PE, com a separação do líquido, que seguirá para empresa autorizada na fabricação de óleos automotivos, e, das garrafas e tampas, para reciclagem. A conclusão da operação está com data programada para 05/02/2021, em que a Superintendência Federal de Agricultura de Pernambuco (SFA-PE) emitirá o Termo de Liberação de depositário e um relatório final do descarte.
Participaram da operação os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Affas) Guilherme Florêncio Maciel, Sara Medeiros da Rocha, chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos de Sanidade Vegetal (SIFISV/PE) e Silvana Mendonça, chefe substituta do SIFISV/PE.
Fique atento
Estão sob investigação as marcas, que seriam rótulos fictícios: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezasni (Premium). Os investigados criavam marcas supostamente importadas e colocavam para venda no mercado nacional.
Cuidados
Consumir alimentos adulterados, como azeite pode fazer mal à saúde. “Em alguns casos esses produtos têm em sua composição azeite lampante, que não é digerido pelo organismo humano. Ele é um subproduto do azeite de oliva, obtido a partir da sobra das azeitonas e lavado com algum produto químico”, alerta o Affa, Guilherme Florêncio Maciel.
É importante ter cuidado na hora da compra, e atentar-se a novas marcas, em relação ao mercado, com preços abaixo da concorrência. “O odor é outro indicativo muito forte”, acrescentou.
Quando observar algo que não esteja em conformidade, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), relatando o maior número de informações possíveis.
