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Sáb, Maio

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A baixa de servidores, notadamente de Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs), no quadro funcional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem sido agravada com a crise instalada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Afinal, o número de colegas que já era insuficiente, sofreu novas perdas considerando a quantidade de Auditores afastados das atividades por estarem em grupo de risco e ainda aqueles que se recuperam em virtude de contaminação da doença.

Visando minimizar os efeitos provocados pela crise sanitária, o Mapa enviou, nos últimos dias, três ofícios a órgãos do Executivo. Um à Casa Civil e dois ao Ministério da Economia. Dois deles tratam de bandeiras de luta do Anffa Sindical, sempre questionadas junto à Administração, que é a edição de novos concursos públicos e a contratação dos 140 AFFAs médicos veterinários excedentes no último certame.

Ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, a ministra Tereza Cristina solicitou, no ofício n. 571 (veja aqui), enviado dia 19 de maio, a nomeação dos 140 médicos veterinários “no intuito de assegurar condições adequadas para prestação de serviços agropecuários”.

No dia seguinte, foi reiterado, no ofício n. 580 (veja aqui), ao Ministério da Economia, o pedido de autorização para realização de concurso público com 380 cargos, sendo 180 para AFFAs nas especialidades de Engenheiro Agrônomo (150), Químicos (10), Farmacêutico (10), Zooctecnista (10) e 200 para cargos de atividades técnicas e auxiliares de fiscalização federal agropecuária.

Para a mesma pasta foi encaminhado, também no dia 20 de maio, o ofício n.575 (veja aqui), com pedido de contratação temporária de cem Médicos Veterinários, que atuariam, no período de seis meses, em atividades agropecuárias de inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal.

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, José Guilherme Tolstadius Leal, este último pedido seria uma alternativa caso haja recusa das demais solicitações feitas pelo Ministério. “A ministra está empenhada em conseguir a contratação dos excedentes e a autorização, com previsão orçamentária, para um certame em 2021, embora estejamos em um ambiente de corte de despesas governamentais”, disse.

Segundo ele, no caso dos temporários, embora não seja a situação ideal, a ida deles para o Mapa ao menos desafogaria os colegas que já se encontram em condições desgastantes de trabalho.  “Os servidores nesta condição temporária atuariam exclusivamente na área de inspeção, que é estruturada e pode oferecer treinamento. Já no caso dos 140 excedentes, que são definitivos, seriam alocados na área de inspeção, mas também no Vigiagro e nos laboratórios”, explicou Guilherme Leal.

O secretário da SDA disse que a ministra já tem um aceno favorável da Casa Civil para as demandas, mas ainda é preciso o aval da Economia para que haja avanço. “Sabemos do esforço que todos que estão na linha de frente estão fazendo. Afinal, durante a pandemia, mantemos a maioria das atividades de defesa agropecuária com destaque para o Vigiagro, a inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal, os programas de Saúde Animal e Vegetal, a fiscalização, entre outros. Por isso, essa tentativa de ganhar fôlego”, defendeu.


 

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