Representantes do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro/MAPA), da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/Polícia Federal) e da Aduana da Receita Federal, apresentaram, na tarde desta terça-feira (23/07), palestra sobre as ações conjuntas desenvolvidas pelos órgãos, as competências legais e áreas de atuação de cada um.
A apresentação ocorreu Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para cerca de 20 pessoas, entre funcionários públicos, civis e militares.
De acordo com o Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Alexandre Alves, o o objetivo da apresentação é aumentar a cooperação nas ações dos três órgãos de fiscalização.
“Por meio da troca de informações e operações conjuntas, bem como através da realização de reuniões e apresentação de palestras por membros destes órgãos, a fiscalização colaborativa contribui para aumentar o controle do fluxo de mercadorias em trânsito internacional no estado do RN”, afirma o AFFA.
Segundo Alexandre, o detalhamento das competências legais de fiscalização, principalmente do Vigiagro, foi surpresa para o público, que mostrou “pouco conhecimento das ações fiscais e prestação de serviços do MAPA”.
“Surgiram vários questionamentos sobre os serviços inerentes ao VIGIAGRO, sendo este o menos conhecido entre os presentes. Existe uma falta de conhecimento sobre qual o papel do MAPA dentro da área de portos e aeroportos. Diferente da PF e da Receita que tem serviços bem evidentes”, explica.
Para o AFFA, apresentações como essa são relevantes pois são uma oportunidade de destacar a importância e função do Vigiagro dentro do sistema de controle de importação/exportação, explicar as atividades dos AFFAs, quais tipos de produtos são fiscalizados pelo MAPA, e outras questões relevantes.
“Foram transmitidas ao público informações sobre os dispositivos legais que regulamentam os serviços, suas estruturas, organização e subordinação, distribuição geográfica, quantitativo de fiscalizações, dentre outras varias informações”, afirma.
Ainda de acordo com Alexandre, mais duas apresentações semelhantes estão previstas para ocorrer em breve, ainda sem data definida. Uma no evento “Conheça nossa Aduana”, da Receita Federal, e outra destinada à toda comunidade portuária do Rio grande do Norte.
AFFAs, PF, PRF e Receita unem forças na operação “Pele de Sapo"
Um exemplo de trabalho conjunto integrado pelos AFFAs, recentemente, foi a operação “Pele de Sapo, ocorrida entre os dias 5 e 7 de julho, no Porto de Natal, RN. Com objetivo de coibir o tráfico internacional de drogas nas cargas de origem agropecuária, seis AFFAs juntaram-se ao trabalho investigativo de outros 60 servidores da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. (Saiba mais).
Foto: Operação "Pele de Sapo", em Natal, RN.
