Foram três anos de luta e muita articulação do Anffa Sindical e de seus filiados para que o Governo publicasse uma nova portaria (veja aqui) ampliando os municípios a serem contemplados pela indenização de fronteira e, assim, atendesse parte dos colegas AFFAs lotados em diversas regiões consideradas de difícil provimento.
Embora a AFFA Kelly Noda Gonçalves tenha entrado para o quadro do MAPA em 2019, a expectativa pela correção desse equívoco aumentou, uma vez que ela foi encaminhada para trabalhar no SIF 615, do município de Anastácio (MS), uma das localidades que havia ficado de fora da portaria publicada em 2017.
“Quando eu entrei no MAPA já sabia do pleito da categoria em contemplar mais municípios com a indenização de fronteira. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, apenas três municípios eram contemplados e, agora, passaram para 14. Para mim foi uma boa surpresa saber que Anastácio será um desses municípios”, afirma.
Segundo ela, tanto Anastácio como outros municípios pequenos ou longe da capital são considerados de difícil lotação e permanência de servidores e, por esse motivo, a indenização ajuda a suprir essa deficiência. “Além do mais, outros órgãos federais, como PRF, já recebiam adicional nessas mesmas localidades que foram contempladas pelo MAPA. Então, estamos agora sendo tratados de forma isonômica em relação a esse critério”, comemora.
O sentimento de correção de uma injustiça também veio do delegado sindical de Santa Catarina, Rodrigo Machado. Para ele, a portaria é reflexo do trabalho do Sindicato e de colegas que tanto se empenharam nas mobilizações propostas e também nas articulações junto a parlamentares, demonstrando a união em torno de demandas como essa.
“Tenho a agradecer o trabalho do Anffa Sindical, que veio várias vezes ouvir as demandas dos filiados do Oeste catarinense, ouvindo a demanda e a preocupação dos colegas para a correção dessa injustiça”, disse.
Com a nova portaria, o estado passou a ter 15 municípios contemplados. Porém, a relação de cidades ainda não está completa. “Essa portaria reconheceu 14 cidades que, junto a Dionísio Cerqueira, que já havia saído na portaria anterior, perfazem os 15 municípios. Mas, para a justiça ocorrer para todos, já estamos pedindo a revisão para que municípios como Pinhalzinho e Ipuaçu sejam incluídos”, completou.
Segundo ele, essas localidades, que possuem AFFAs atuando em frigoríficos, também são consideradas de difícil provimento.
“É preciso dar o devido merecimento a que esses colegas fazem direito. Afinal, em plena pandemia, eles estão lá se sacrificando até mais de oito horas por dia para que o agronegócio continue crescendo e não sofra mais do que já vem sofrendo com a crise”, pontuou.
O AFFA Flávio de Carli, lotado na Utra de Concórdia (SC), vai além. Para ele, a ampliação dos municípios vai ajudar na fixação de colegas.
“A gente vem de uma batalha de alguns anos aqui no Oeste de Santa Catarina. Inclusive, formamos um grupo para fazer uma pressão no Sindicato e a entidade, com certeza, fez um bom trabalho no sentido de cobrar da ministra [Tereza Cristina] essa correção. A expectativa agora é de que se fixem colegas aqui na região, pois temos uma dificuldade muito grande. Muita gente de fora passa nos concursos e acabam por pedir remoção com muita rapidez. Agora, com a indenização de fronteiras, vamos melhorar a qualidade do trabalho porque esses colegas permanecerão mais tempo e automaticamente farão um planejamento diferenciado para se manterem nas unidades onde estiverem”, conta.
O município de Concórdia havia ficado de fora da lista publicada há três anos, mas foi contemplado na portaria 371, publicada dia 5 de novembro.
De acordo com a Direx, as DS que perceberem a necessidade de ajuste na lista de municípios devem enviar as informações para avaliação do Sindicato antes de o assunto ser levado ao MAPA.
