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Sáb, Out

Apesar do senso comum de que servidores públicos ganham salários muito altos, isso só é verdade para uma minoria. Pelo Coeficiente Gini de mensuração de desigualdade, estima-se que a desigualdade no setor público seja 7 vezes maior que no privado.
Comparar salários de funcionários públicos com trabalhadores da iniciativa privada nem sempre é tarefa fácil.

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O cenário atual de pandemia tem representado um desafio sem precedentes para a capacidade de manter integralmente os controles oficiais relativos à defesa agropecuária, em conformidade com a legislação vigente. Estamos escoando uma safra recorde e preparando o plantio da próxima. Com o isolamento social, as cadeias produtivas refletem mudanças de hábitos alimentares. Os países importadores, voltando à normalidade, já demandam por produtos agropecuários.

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Luiz Alberto dos Santos analisa a crise de saúde pública (Covid-19) e a proposta do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), sobre a construção de acordo para aprovação de medidas para redução dos salários dos servidores públicos

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Se por um lado o valor bruto da produção agropecuária bate recordes sequenciais, embora sem o vigor da década anterior, por outro são expressivos os recordes de redução do orçamento destinado à Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do número de Auditores Fiscais e na desestruturação da fiscalização que visa garantir a segurança dos alimentos.

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Diante do crescimento do agronegócio e de suas projeções, é óbvia a necessidade de avaliar o modelo atual de Defesa Agropecuária e, inevitavelmente, o papel do Auditor Fiscal Federal Agropecuário, frente aos desafios futuros

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"Cabe aqui registrar que a “situação emergencial” foi intencionalmente construída pelo Mapa, posto que há anos vem e continua sendo alertado por setores produtivos, o Anffa Sindical e o TCU sobre a falta de concurso público sistemático, a fim de repor o quadro de Auditores Fiscais Federais Agropecuários"

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O novo desempenho ou a reestruturação da Administração Pública, que incluiria medidas constitucionais e infraconstitucionais, algumas das quais já em tramitação no Congresso Nacional, deve focar na automação e digitalização dos serviços públicos e na redução de custos com estrutura e pessoal. 

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O Decreto nº 9.667/19 perpetua o histórico sistema, importado via caravelas lusitanas, de favorecimento político e particular no provimento de cargos públicos. Os Auditores Fiscais Federais Agropecuários insistem na ruptura desse processo histórico e cultural. Defendem o preenchimento dos cargos por servidores do Mapa, não somente Auditores, a partir de parâmetros meritocráticos pré-definidos em normas, com pontuações estabelecidas conforme formação, experiência profissional e considerando a adequação, qualidade e relevância técnica, administrativa e gerencial de um plano de trabalho. 

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