Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 42 na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, abre-se a possibilidade de que trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde possam se aposentar antes de completarem o tempo tradicional de trabalho.
Corte analisou ação no plenário virtual e concluiu julgamento na última sexta-feira
Durante audiência na última terça-feira (09), com participação de integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), que contou com a presença do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, (relembre aqui) um aspecto importante e que vem causando preocupações às entidades de defesa do serviço público foi debatido: a redução dos valores de pensão por morte.
Aposentados já são mais da metade de filiados do ANFFA Sindical
A assessoria jurídica do Anffa Sindical elaborou uma Nota Informativa anexa sobre a decisão do STF que, em 1999, retirou a necessidade de contribuição dos servidores aposentados (ADI n. 2.010). Os efeitos desse julgamento foram esgotados em 2003, com a “reforma da previdência” (texto constitucional pela EC n. 41/2003).
A DS-MS exalta o sentimento de pertencimento à carreira que Yasuhiro Naka possui, mesmo após a aposentadoria.
Hoje, 24 de janeiro, comemora-se o Dia do Aposentado. Fundamentais na constituição do Anffa Sindical, os Affas aposentados foram responsáveis pelos marcos da carreira. Neste momento em que os AFFAs se encontram, mobilizados pela reestruturação da carreira, conversamos com alguns atores importantes que contribuíram para que o Anffa Sindical chegasse até aqui.
Acontecerá, nos dias 11 e 12 de novembro, o primeiro encontro de diretores de Aposentados e Pensionistas das Delegacias Sindicais da atual gestão, no Rio de Janeiro