22
Qui, Ago

Jurídico

A firmação de um convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Assefaz segue sem definição e as tratativas continuam. Na tarde desta quarta-feira (03/04), ocorreu uma nova reunião entre a Fundação e a coordenadora-geral de Administração de Pessoas do MAPA, Sara Martins e a coordenadora de Legislação, Miranda Drumond.

O Anffa Sindical esteve presente, representado pelo vice-presidente Marcos Lessa, pelo secretário de Administração, Luiz Gonzaga, pela delegada sindical do DF, Laucir Gonçalves, pelo delegado sindical de São Paulo, Ronaldo Romnay, pela advogada do Sindicato, Patrícia Bruns, além das advogadas do escritório Torreão Braz, Júlia Mezzomo e Elisa Morais. Também participaram representantes da ASFAGRO e ANSA, todas entidades representativas de beneficiários dos planos de saúde da Assefaz que, segundo as normas da Agência Nacional de Saúde (ANS), encontram-se com contratos irregulares e devem ter os planos de saúde cancelados.

Durante a reunião, Miranda Drumond alegou a falta de documentos que deveriam ter sido enviados por parte da Assefaz, que se comprometeu, mais uma vez, a repassar a informações necessárias para que a CGAP/MAPA inicie um processo no SEI e a Conjur/MAPA analise a possibilidade de convênio com a Fundação.

Vale ressaltar que, desde que tomou conhecimento sobre a suposta denúncia realizada pela ANS em janeiro de 2019 (a qual a Assefaz informou as entidades em fevereiro), o Anffa Sindical vem realizando todos os esforços para manter o benefício aos usuários e, paralelamente, estudando outros planos de saúde que atendam ao perfil e faixa etária de seus filiados.

“O sindicato está especialmente preocupado com o filiado aposentado e de mais idade, que tem mais dificuldade de conseguir um plano de saúde”, informou o secretario Administrativo, Luiz Gonzaga.

Segundo a advogada Patricia Bruns, a Diretoria de Assuntos Jurídicos está em contato direto com o departamento jurídico da Assefaz para acompanhar o envio da documentação solicitada pelo MAPA.

 

0
0
0
s2sdefault