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Qui, Jan

Foi realizada na sexta-feira (08/04), a segunda reunião do Grupo de Trabalho do Plano de Reordenamento e Distribuição dos servidores, com a presença dos seguintes membros: - representando a Anffa Sindical o FFA Alexandre José Scarpelini (DPP/DIREX) e a FFA Janaína Moreira C. Mendonça SFA/CE, o FFA Marcel Moreira Pinto (SE), o FFA Alexandre Ório Bastos (SDA), a FFA Patrícia M. Saraiva (SMSPRC), como convidados Warley Efren Campos (CIEE/DGE/SE) e Rodrigo Lima Campos (Anteffa).

Os participantes relataram as dificuldades enfrentadas para realizar o trabalho, incluindo escassez de tempo e dificuldades para obtenção de dados atualizados, inexistência de parâmetros e índices que permitam avaliação das demandas e da real necessidade de pessoal.

O representante da Coordenação de Inteligência e Estudos Estratégicos – CIEE/DGE, Warley Efrem Campos, apresentou ao GT o projeto em curso no Departamento de Gestão Estratégica -DGE com objetivo de estabelecer critérios para avaliar a demanda de fiscalização por área específica do MAPA.

Os representes do GT concordaram em utilizar o projeto como parte integrante do relatório do Grupo de Trabalho de Reordenamento, como uma proposta de médio-longo prazo para estabelecer uma ferramenta de avaliação contínua e atualizável para o reordenamento e distribuição dos servidores do Mapa.

Considerando que a previsão de implementação desse projeto é em até dois anos, e que um dos objetivos principais do GT é apontar a necessidade de realização de concursos públicos, os participantes concordaram em utilizar o trabalho de reordenamento de 2012, bem como eventuais levantamentos realizados nas áreas técnicas da SDA, como base para uma proposta de curto prazo do quantitativo de servidores necessários.

Ficou acordado entre os participantes incluir no relatório a necessidade de servidores na sede, e demais Secretarias, que não estavam previstos no trabalho de 2012.

Os participantes concordaram em iniciar o relatório do GT, distribuindo entre os membros do GT a responsabilidade para redigir texto inicial do diagnóstico da situação atual, desta forma o FFA Marcel ficou responsável por elaborar a introdução e antecedentes; o FFA Alexandre José Scarpelini pelas informações relativa ao Vigiagro; a FFA Janaina Moreira pela parte relacionada aos Lanagros; a FFA Patricia Sampaio fará um esboço de plano de trabalho para a SMSPRC, nos moldes do projeto o CIEE e o FFA Alexandre Ório Bastos pela demanda de pessoal a curto prazo. Os participantes concordaram em encaminhar informações por escrito para o coordenador do GT até o dia 14/04/2016.

Os participantes concordaram em analisar a Portaria 221/2014, revogada, que estabelece critérios para o concurso de remoção e encaminhar sugestões de ajustes, se necessário, à FFA Janaina Moreira, ficou definido recomendação da publicação de nova Portaria no relatório do GT.

O AISPOA Rodrigo Campos, presente na reunião como representante da Anteffa, se comprometeu a levar as informações do GT para análise de sua associação e, se for o caso, apresentar propostas relacionadas ao quantitativo necessário de agentes.

O FFA Marcel Moreira se comprometeu a buscar junto à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas informações de Recursos Humanos que sejam relevantes para o trabalho do GT, como a relação de servidores por cargo da ativa, aposentados e em abono permanência.

A próxima reunião do GT Reordenamento fica condicionada ao resultado da avaliação prevista para esta semana, na reunião de alinhamento com todos os coordenadores dos GT’s da Portaria nº 190/2016.

 

 

O GT de indenização de fronteiras esteve reunido, pela segunda vez, na manhã desta quinta-feira (7), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para discutir, juntamente com o secretário de defesa agropecuária, Luís Eduardo Pacifici Rangel, documentos relacionados ao tema da regulamentação da Lei Nº 12.855/2013, que institui adicional de fronteiras. De acordo com Cristovão Morelly, delegado do Anffa Sindical no Pará e representante do Sindicato nesse grupo de trabalho, os arquivos já circulavam tanto no Ministério como em outros órgãos que também estão trabalhando para aparesentar sugestões para a regulamentação da lei.

Segundo Morelly, após análise criteriosa, membros do GT entenderam que o processo de regulamentação da lei é complexo, uma vez que abrange quatro ministérios distintos. “É preciso considerar as inúmeras variáveis e definir critérios com especificidades próprias a cada categoria prevista na lei”, explica o FFA.

Márcio SquilassI, diretor de assuntos jurídicos do Anffa Sindical e também membro do GT Fronteiras como representante do Sindicato, explica que, agora, com base nos documentos analisados, “será elaborada uma proposta de minuta que servirá como base para a criação da proposta de decreto de regulamentação da lei”.

Ainda de acordo com Morelly, a expectativa é de que o trabalho seja feito com a máxima agilidade. “É tarefa de todos os membros colaborar com inserções na proposta de decreto o mais rápido possível”, ressalta.

Os integrantes do GT (Grupo de Trabalho) que debaterá especificidades para o adicional de Fronteira, instituído pela lei nº 12.855/2013, se reuniram pela primeira vez, na manhã de quinta-feira (17/3), para fazer um levantamento das informações existentes e discutir a metodologia de trabalho que será conduzida.

A definição de quais unidades de faixa de fronteira e de difícil provimento no rol de localidades serão passíveis de recebimento da indenização foi um dos temas levantados.

Na ocasião, ficou definido que os participantes elaborarão uma minuta de decreto regulamentando o adicional e encaminharão o documento ao Ministério do Planejamento. A intenção é de que a pasta faça a interlocução com as demais categorias profissionais que serão contempladas pelo benefício.

O texto já será trabalhado na próxima reunião, ainda com data a definir. Também será definido um cronograma de tarefas, de maneira a otimizar o prazo que os integrantes têm para finalizar suas conclusões, que é de 120 dias, de acordo com a portaria 190/2016.

Participaram da reunião Márcio Squillassi (diretor de Assuntos Jurídicos) e Cristóvão Morelly (SFA/PA), representando o Sindicato, Luis Eduardo Pacifici Rangel (SDA), Germínio Zanardo Júnior (SE), Fabrício Santana Santos (SPRC) e Edilene Cambraia Soares (Vigiagro). 

O presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, o vice, Marcos Lessa, e o diretor de Departamento de Política Profissional, Jorge Caetano, se reuniram, na quinta-feira (3/3) com um grupo formado por representantes da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) para tratar da possibilidade de maior participação dos FFA's nos postos de adidos agrícolas. Atualmente, o ministério da Agricultura estuda a possibilidade de ampliar o número de postos de adidos de oito para 25.

A reunião também contou com a presença do delegado sindical do Distrito Federal, Ângelo Queiroz Maurício, da secretária-geral da DS/DF, Laucir Rodrigues Gonçalves, e da Secretária de Administração, Suzana Bresslau.

Na ocasião, os representantes do grupo, composto pelos ex-adidos, Gutemberg Baroni, Rinaldo Junqueira e Bivanilda Almeida Tapias, dois deles FFA's, foram informados da preocupação do Sindicato com a possibilidade de que os cargos sejam ocupados por outras carreiras que não tenham o perfil adequado. Recentemente, o Anffa Sindical se posicionou, em um ofício enviado ao ministério da Agricultura, acerca da competência da carreira para exercer tal função.

Aos sindicalistas, foi informado que o grupo foi criado para estudar e definir critérios mais rígidos na definição das carreiras que atuariam na função de adido agrícola e que os FFA's estão inseridos nesta condição.

Também foi solicitado que os representantes sindicais apresentassem um nota técnica com argumentações que reforcem a qualificação e o perfil dos FFA's para ocupação desses cargos, de maneira que seja acrescida aos trabalhos da SRI.

Além de participar da reunião da Direx (Diretoria Executiva), ocorrida entre os dias 15 e 18, o vice-presidente do Anffa Sindical, Marcos Lessa, o diretor de Relações Institucionais, Alfredo Dantas, o diretor do departamento de Relações Institucionais, Rômulo Spinelli, e o diretor suplente, Hugo Caruso, estiveram no Congresso Nacional na busca de diversas demandas favoráveis à categoria.

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A mobilização da categoria em prol da meritocracia cresce a cada dia no país.

Além de colegas do Paraná, Rio Grande Sul, do Pará, do Mato Grosso do Sul, do Amazonas e do Acre, em várias outras regiões do país, a indignação da categoria com a exoneração de um servidor de carreira da SFA/RS para substituição de uma indicação política vem ganhando proporções. A Diretoria de Comunicação e Relações Públicas do Anffa Sindical recebeu novas fotos, desta vez, da mobilização de colegas do Lanagro de Minas Gerais, de Viçosa, de Santa Catarina e de Belo Horizonte. Veja todas as fotos abaixo e saiba mais sobre a origem da mobilização clicando aqui.

Meritocracia 2015 - Acre

Meritocracia 2015 - Acre

Meritocracia 2015 - Belem

Meritocracia 2015 - Belem

Meritocracia 2015 - Campo Grande

Meritocracia 2015 - Campo Grande

Meritocracia 2015 - Curitiba

Meritocracia 2015 - Curitiba

Meritocracia 2015 - Londrina, PR

Meritocracia 2015 - Londrina, PR

Meritocracia 2015 - Manaus

Meritocracia 2015 - Manaus

Meritocracia 2015 - Lanagro-MG

Meritocracia 2015 - Lanagro-MG

Meritocracia 2015 - Porto Alegre

Meritocracia 2015 - Porto Alegre

Meritocracia 2015 - Porto Alegre

Meritocracia 2015 - Porto Alegre

Meritocracia 2015 - DS-SC

Meritocracia 2015 - DS-SC

Meritocracia 2015 - Viçosa, MG

Meritocracia 2015 - Viçosa, MG

Adicional de Fronteiras 2014 - Palmas, TO

Adicional de Fronteiras 2014 - Palmas, TO

Imagem enviada pelo AFFA Heleno Guimaraes
Greve 2012 - DS-SC

Greve 2012 - DS-SC

 

 

O presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, o diretor de Formação Profissional, Serafim Castro da Costa, e o delegado sindical de Santa Catarina, Rodrigo da Costa Machado, participaram, até sábado (27/2), em Assunção, no Paraguai, de um evento do Sintrasenave, o sindicato dos trabalhadores Senave (Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas).

Na sexta, primeiro dia do evento, os sindicalistas fizeram exposições acerca de temas pertinentes à carreira de FFA (Fiscal Federal Agropecuário). Maurício Porto apresentou um histórico da luta pela criação e consolidação da carreira, abordando também a importância da categoria para o estado brasileiro.

O tema recebeu corroboração do diretor Serafim Castro, que fez ainda uma breve apresentação da organização do III Conaffa (Congresso Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários), evento do qual ele coordenou a Comissão Organizadora.

Já Rodrigo Machado ressaltou a sua experiência frente à condução da Delegacia Sindical, dentre outros assuntos.

Ao final das explanações os sindicalistas puderam tirar dúvidas e ampliar, assim, os debates sobre os temas discorridos, sendo aplaudidos no encerramento das apresentações.

Uma placa de agradecimento também foi entregue aos representantes do Sindicato. Ao todo, 62 pessoas estiveram na apresentação dos dirigentes do Anffa Sindical. 

 

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