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Dom, Out

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Por: Antonio Araujo Andrade Junior(*)


Em 2014, o TCU realizou uma auditoria no Mapa. Os resultados não foram nada nada animadores. Mas apontou o que todo mundo já sabia. Insuficiência no quadro de pessoal técnico e administrativo, desmotivação das equipes e desvios de função. Não bastasse, descreveu a ausência de um plano de capacitação dos servidores e a desatualização frente a novos conhecimentos, técnicas e tecnologias.

A estrutura física também não foi bem avaliada. Frota veicular sucateada e insuficiência de equipamentos de informática. Não bastasse, denunciou o contingenciamento orçamentário e financeiro para execução das atividades operacionais e finalísticas, entraves burocráticos que dificultam a operacionalização, falta de estrutura organizacional, suporte limitado do órgão central às superintendências e necessidade de atualização da legislação e marcos regulatórios.

Em 2017, o TCU voltou à carga. Divulgou índices de governança e gestão em 488 organizações na administração pública federal. O MAPA estava lá e, vejam só, de novo saiu muito mal na foto. Está entre os índices mais baixos da Esplanada.

Para o TCU, a alta administração do Mapa tem capacidade sofrível para gerir pessoas e contratos. E olhe que isso deve soar como ofensa para quem entende que gestão de pessoas é sinônimo de “operações catraca”.

Mas... voltemos ao TCU. Segundo o Tribunal, o Mapa também negligencia princípios de ética e conduta e não promove a transparência, a responsabilidade e a prestação de contas. E mais, não assegura o adequado provimento das vagas existentes, não desenvolve as competências dos colaboradores e dos gestores e está pouco se lixando para a retenção de seus quadros. Em resumo, de forma bem polida, o TCU considera que “as atividades de fiscalização agropecuária efetuadas pelo Mapa apresentam fragilidades”.

Quase como uma sessão “vale a pena ver de novo”, o TCU agora anuncia que voltará a auditar o Mapa. Bem que poderia antes dar uma rápida passada de olho na pauta reivindicatória do ANFFA Sindical. Lá vai encontrar palavrinhas mágicas, como enagro, meritocracia, controles internos, nivelamento remuneratório, adicional de fronteiras e outras saídas para o fundo desse fosso.

Entre a última e a próxima auditoria do TCU, o Mapa terá passado - por enquanto - por três gestões. E aqui é assim, cada gestão comportar-se como se única fosse, como se não sucedesse ou antecedesse outras. Cada uma tem sua “personalidade”. Assim, entre 2014 e 2017, nós que ficamos na casa e já vimos de tudo, passamos por balcões de negócios de normas (vide operação “Carne Fraca”), promotores de arraiás e feirinhas e até regimes que necessitam obcecadamente representar ao público externo uma autoridade, ou melhor, um autoritarismo aonde o contraditório é sumariamente deletado, ou melhor, removido.

O importante mesmo é que durante os quatro anos que separam as auditorias vale a pena ver de novo do TCU, presenciamos todos os dias, dia após dia, disputas fraticidas internas sobreporem a instituição. Todos passaram, passam e passarão. Ficamos nós, estupefatos com nossa submissão às intempéries do gestor de plantão, em troca de pequenos poderes na hierarquia da instituição.

(*) Diretor de Política Profissional do Anffa Sindical 

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